XVI.iii - A VEZ DO PETROLÉO Revisado em Agosto de 2006 A experiência monopolista do governo Vargas, a partir da instalação do parque siderúrgico brasileiro nas mãos do Estado e implantado em Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro, incentivou o grupo nacionalista, que o rodeava, a investir na formulação de uma política de monopólio estatal para o petróleo e, no segundo mandato governamental, a enviar ao Congresso Nacional, em dezembro de 1951, o Projeto PETROBRAS, propondo tais restrições e criando a empresa estatal. Os empresários não ficaram satisfeitos com as decisões de governo incentivando sempre o monopólio estatal, baseado em ideologia de estatização e, exatamente, em áreas onde a iniciativa privada pretendia desempenhar este papel com tecnologia, recursos financeiros para investimentos e implantação de uma indústria petrolífera baseada na livre concorrência, tese dos oligopólios internacionais já experientes em outros países. As atitudes anteriores de Vargas, fruto de estudos iniciados ainda no Estado Novo, que terminaram com a criação do Conselho Nacional do Petróleo, para cuja presidencia foi nomeado o Gen. Julio Caetano Horta Barbosa. Horta Barbosa foi um grande patriota. Começou a vida militar como soldado, bacharelou-se em Matemática e Ciências Físicas, foi sertanista e indigenista da equipe de Rondon, brilhante oficial de Estado-Maior, exercitou vários comandos como Oficial General, consagrando-se como Presidente do Conselho Nacional do Petróleo (1938-1943), garantindo ao Governo uma posição de lúcida defesa dos interesses nacionais. Na década de trinta, os nacionalistas do grupo de Vargas limitaram-se a criar as condições e o apelo da indústria do aço e deixaram em segundo plano o petróleo. Por quê? Sabiam que os militares tinham opiniões divididas em relação à forma de se estatizar o petróleo, o que não houve com o aço, gerando muita negociação política, pois os planos dos grupos nacionalistas eram extremamente exigentes no uso das atribuições monopolistas e, muitas vezes, conflitantes nas decisões a serem tomadas. Os nacionalistas venceram mais uma vez e a PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A., foi criada em 1953. Era o passo importante do segundo período de Vargas, em época de democratização e política aberta, com o mais forte apelo político junto aos congressistas, militares e população que o apoiavam. A PETROBRAS viria a tornar-se a maior indústria da América Latina e é hoje orgulho nacional. Outras nações da América Latina vinham tomando decisões semelhantes no sentido da monopolização do Estado e o total controle governamental nas ações de produção e refino de petróleo, porém nenhum país chegou perto das iniciativas restritivas e fortes feitas no Brasil, para controle do governo. O petróleo somente foi descoberto no Brasil em 1939, quando outros vizinhos já exploravam o recurso, como Argentina, Bolívia, Colômbia, México, Peru e Venezuela. Os estrangeiros tornaram-se países produtores e com vários tipos de experiências no empreendimento - privado, misto e estatal. No caso brasileiro, estudava-se a fórmula que congregasse os interesses econômicos, políticos e militares. As experiências brasileiras anteriores de desenvolver parceria externa com o uso maciço de recursos financeiros para investimento na implantação de uma indústria de base, como foi o caso do aço, demonstrou que seria muito difícil satisfazer um sócio estrangeiro único, como aconteceu com os norte-americanos e alemães na siderurgia. Os planejadores nacionalistas de Vargas achavam que o mais importante, inicialmente, era o refino, pois o Brasil não produzia petróleo, e portanto deveríamos investir em refinar, transportar e distribuir. Acrescente-se a isto a participação dos militares em todo o processo de industrialização no Brasil após 1937, sempre tratando e classificando como um problema paramilitar. Com a total falta de informações geológicas do solo brasileiro e das diversas restrições impostas ao capital privado, as empresas esqueceram a exploração e o desenvolvimento da prospeção do petróleo, direcionando os investimentos no Brasil para a agricultura e o comércio, muito mais lucrativos. Com isto, o Brasil comprava petróleo, refinava e distribuía, tornando-se, rapidamente, um grande consumidor e, conseqüentemente, absorvendo uma boa parte das nossas reservas de moeda estrangeira, já afetadas no balanço de pagamentos. Passamos por diversas crises na área de distribuição de petróleo, e, especificamente, na distribuição e comercialização, o Brasil estava à mercê de grandes grupos internacionais formados por oligopólios. Quase toda a quantidade consumida de gasolina, óleo diesel, óleo combustível e um variado tipo de lubrificantes era importada das refinarias britânicas e norte-americanas, localizadas no Golfo do México e nas Antilhas Holandesas. Já no início dos anos trinta, algumas experiências foram desenvolvidas visando taxar os produtos brasileiros em valores bem menores do que os importados, fazendo com que os empresários se interessassem na instalação de refino no Brasil. Não foi suficiente, pois o petróleo não havia ainda sido descoberto em quantidades de reservas e em locais propícios ou próximos dos grandes centros consumidores que se instalavam ou começavam a se formar no país. Algumas ações de interesse dos grandes grupos estrangeiros e por motivações diferentes foram se desenhando e o país começou a receber propostas de instalação de construção de grandes refinarias em 1938. Queriam, basicamente, se protegerem de direitos legais antecipando-se à implantação de leis restritivas que, fatalmente, iriam ser feitas. Isto chamou muito a atenção do governo pois as empresas estrangeiras apresentavam um comportamento, exclusivamente, de proteção do mercado brasileiro e não de implantação de um pólo industrial petrolífero no país. Apesar das reservas brasileiras de petróleo ainda não terem sido descobertas, os nacionalistas mantinham a preocupação de que, caso se confirmasse um dia a presença do mineral em escala industrial, perderíamos o recurso para as empresas estrangeiras, pela simples falta de uma legislação restritiva atuante e firme. Este fato ocorreu em vários outros países, inclusive na América Latina. Começaram a se desenhar movimentos empresariais brasileiros preocupados ou interessados em denunciar as ações dos "trusts" estrangeiros no país, definidos pela pretensão de se apoderarem dos recursos no subsolo brasileiro. Algumas companhias brasileiras e estrangeiras iniciaram um processo de "guerrear" por meio de comércio e de palavras. Assim, surgiu o livro O Escândalo do Petróleo (1936), em que Monteiro Lobato descrevia, detalhadamente, os planos estrangeiros de se firmarem no país e controlarem as nossas riquezas, mesmo que ainda não descobertas. Não quis mencionar os aspectos técnicos das propostas estrangeiras, mas o caráter de conspiração política ali existente. Esta publicação representou um marco na formação dos conceitos sobre o assunto, amplamente discutido por nacionalistas, empresários, militares e governo. Durante o período da 2a. Guerra Mundial, o Brasil sentiu-se refém das companhias estrangeiras que manipulavam seus estoques de produtos petrolíferos, em função dos interesses maiores dos seus países de origem e das relações que mantinham com os aliados. Vivemos uma crise de abastecimento e o governo nada podia fazer, a não ser conviver com tais restrições e dificuldades. Porém isto mostrou, cabalmente, que uma nação não podia se entregar às mazelas comerciais de grupos econômicos controladores do produto, que, até então, não tinha o caráter de tratamento extremamente estratégico. Somente os nacionalistas e militares brasileiros mantinham a bandeira da defesa deste recurso por longo tempo. Vários empresários brasileiros, diante das discussões que se faziam sobre o petróleo e das conseqüências desastrosas da dependência externa, começaram a desenvolver estudos e projetos de pequenas refinarias, iniciando uma corrida desordenada e sem um plano geral de desenvolvimento. Muitas brigas surgiram no decorrer destas experiências, em que uns defendiam imposto único, outros, locais para implantação ou, ainda, criação de leis impeditivas a qualquer participação de capital estrangeiro, já alguns demonstravam a necessidade de criação de incentivos do governo e até financiamentos oficiais para os projetos privados. Enfim, pela falta de um planejamento global, apesar da existência do Conselho Nacional do Petróleo, o país vinha convivendo com diversas questões neste campo, delineadas, em alguns casos, por interesses individuais, nacionalistas ou, ainda, militares. O problema já era político e o governo não trazia para o campo das discussões, o cerne da questão. O petróleo deveria ou não ser nosso? O petróleo é ou não um recurso estratégico para qualquer economia? Que importância trouxe o fim da 2a. Guerra Mundial e as experiências então em curso no Brasil? As economias mundiais se encontravam destroçadas e havia um consenso mundial em se evitar o isolacionismo econômico. A nossa economia ainda se apresentava como dimensão marginal em relação aos países desenvolvidos. O Brasil não poderia ficar de fora da fase que se iniciava e projetava perspectivas melhores de desenvolvimento, tanto no campo político quanto social e institucional. O país com uma localização geográfica estratégica e com muitos vizinhos, precisava construir uma hegemonia local com aspectos desenvolvimentistas para a região, e as experiências por que tínhamos acabado de passar com o período da guerra, demonstraram a fraqueza de uma nação quando é dependente de outros países ou até mesmo de parceiros. Vivemos momentos de grandes restrições, com racionamentos em geral, o mercado negro instalado no país e uma economia recessiva. Era o momento para investirmos em planejar o futuro e delinear ações desenvolvimentistas. O Conselho Nacional do Petróleo, como única organização voltada a regulamentar os interesses petrolíferos do país, via-se instigado a conviver com as diversas facções nacionalistas brasileiras pressionando por soluções: por um lado, os oligopólios estrangeiros cercando a economia brasileira que, até então era pouco significativa mas que iria dar um salto de crescimento em escala: por outro lado, os militares pressionando pela libertação e não dependência externa ou, até mesmo, de parceiros estrangeiros e empresários brasileiros, já na fase de construir algumas poucas experiências de refino, transporte e distribuição. Em maio de 1945, o governo Vargas esboçou um plano de atrair capitais para construção de refinarias do governo. Não houve interesse privado em participar desta empreitada, pois o pagamento do financiamento seria feito com o lucro do refino. O maior e principal problema para o país era a falta de recursos para investimento para a exploração do petróleo. A legislação em vigor mostrava-se ineficiente, precária e pouco motivadora. Os militares já estavam aceitando modificar as leis para liberalizar mais as superadas e velhas leis estado-novistas. Nessa legislação, pontificava a esmo, como preservador do subsolo, o Código de Minas de 1940. Agravou-se a situação em torno do assunto "petróleo", tornando-se uma paixão desenfreada devido às lembranças maléficas durante a guerra, quando o país sofreu muito com a total dependência de terceiros e com a formação do início de um caos econômico, fatores de desestabilização de qualquer governo no mundo. Os oligopólios internacionais abandonaram as negociações brasileiras e voltaram-se para outras economias menos restritivas, e aparentemente, mais atraentes. Mais uma vez, servia de base para a defesa do nacionalismo e da estatização do monopólio do petróleo. Os nacionalistas e o governo Vargas já debatiam o assunto junto às entidades de classe, movimentos estudantis e com uma mistura eclética composta de positivistas, militares, democratas, comunistas e socialistas. O assunto era apaixonante para todas as facções ideológicas e do poder. "Pesquisa, lavra e refinação constituem as partes de um todo, cuja posse assegura poder econômico e poder político. Petróleo é bem de uso coletivo, criador de riqueza. Não é admissível conferir a terceiros o exercício de uma atividade que se confunde com a própria soberania nacional." Com esta tese, o Gen. Júlio Caetano Horta Barbosa empolgou o auditório do Clube Militar em duas memoráveis conferências, nos dias 30 Jul. 1947 e 06 Ago. 1947, animando a ala nacionalista particularmente, dos oficiais mais jovens, e no dia 16 Out. 1947, no Instituto de Engenharia de São Paulo. Em 1948, havia sido criado o Centro de Estudos e Defesa do Petróleo - CEDP -, fundado no Rio de Janeiro, com atuação em forma de frente nacionalista a favor do monopólio estatal. O CEDP uniu-se aos movimentos organizados e passou a promover a divulgação maciça dos conceitos monopolistas e estatizantes, baseado nas dificuldades do tempo de guerra. As discussões e os movimentos de divulgação das necessidades monopolistas dos grupos começaram a encarar outras fontes de descontentes e conservadores. O resultado da Campanha "O petróleo é nosso" apresentou características profundas nunca vistas desde o movimento abolicionista de 60 anos antes. As camadas conservadoras iniciaram e incentivaram campanhas de difamação dos movimentos existentes, tentando ligá-los à tentativa da influência moscovita nas economias em desenvolvimento. Incluíam na lista de "simpatizantes" do entreguismo aos comunistas, até militares oriundos das camadas de classe média e do interior, conflitantes com os "elitistas" e cosmopolitas da classe naval brasileira. Passou-se a pintar o nacionalismo com os vestígios da caricatura comunista. Enquanto, do outro lado, cognominavam os conservadores e liberais, defensores da ação do capital privado nessa atividade industrial, de "entreguistas" subjugados às falácias do Tio Sam. No Congresso Nacional, o assunto não poderia ter pior época para discussão, pois os nacionalistas, apesar da grande influência, não conseguiriam impor o controle das votações. A Câmara de Deputados era nacionalista e muito heterogênea e o Senado Federal mais conservador e a favor da abertura para o capital estrangeiro e para as iniciativas privadas. A palavra de ordem era 'negociar'. O CEDP juntou-se a militares do Exército apoiados no Clube Militar e iniciaram uma campanha de não-confrontação com os conservadores. Em março de 1949, o governo divulgou um plano geral de envergadura nacional para áreas de saúde, alimentação, transporte e energia, denominado SALTE. Tentava, com aquela investida, acabar com os ranços antigos do Estado Novo e discutir os diversos assuntos ali contidos de forma aberta e democrática. Uma seção era dedicada ao petróleo considerada oportuna, simples e com atrativos interessantes. O Brasil tinha cerca de 6 bilhões de cruzeiros em moedas de compensação em fundos bloqueados e iríamos comprar equipamentos europeus, não necessitando dos dólares que estavam extremamente escassos à época. Porém as previsões de implantação de duas grandes refinarias, uma na Bahia (Mataripe) e outra em local não designado, estavam erradas e pouco consistentes. Apesar das dúvidas, o governo Dutra aceitou o Plano SALTE e prosseguiu. As ofertas de países desenvolvidos foram chegando e os franceses conseguiram motivar o governo e comprar, com francos bloqueados, uma refinaria com a Cie. Five-Lille pour Constructions Mécaniques, surpreendendo a todos. Havia uma nítida disputa interna de poder entre os ministros do governo e não havia uma clara e objetiva decisão de ação nas áreas em questão. O governo Dutra adquiriu a refinaria francesa e nomeou a empresa norte-americana Hydrocarbon Research, Inc. para elaboração do projeto, construção e operação, localizada em Cubatão. Somente em 1955, a refinaria viria a apresentar resultados, pois a Esso Export Corporation privilegiou os navios-tanques brasileiros de petróleo cru, já que outros fornecedores recusavam vender petróleo ao Brasil. Nenhuma previsão de exploração de petróleo. O governo ainda alimentava ações de independência do refino em detrimento da cadeia de industrialização completa e segura do petróleo, como prospecção, exploração, desenvolvimento de pesquisas, refino, transporte e distribuição. Em 1951, Vargas volta ao governo com uma maciça votação, alimentando esperanças de grandes realizações aos quase 50% dos votos totais válidos do eleitorado. Vargas anunciava um plano industrial para o setor com monopólio de controle estatal e alguma participação do capital privado, formando um capital misto, podendo os estrangeiros participarem das subsidiárias de uma companhia brasileira de petróleo. Apesar de fazer pronunciamentos clamorosos com fundo nacionalista, Vargas encontrou dificuldades e seu plano falhou, pois os ferrenhos e extremados nacionalistas não apoiaram. Em assuntos referentes a petróleo, Vargas nunca convenceu as diversas facções nacionalistas e da oposição, que o achavam entreguista. Os movimentos de criação e projeto da PETROBRAS foram secretamente desenvolvidos por assessores de Vargas, capitaneados por Irnack do Amaral, Hélio Beltrão, Arthur Levy, João Neiva, Jesus Soares Pereira e Plínio Catanhede, com o intuito de atender os desejos de Vargas de criar uma empresa auto-suficiente, independente financeiramente do orçamento da União e das arrecadações do Tesouro, significando a criação de novos impostos. Para a realização do plano, deveria haver a criação de recursos sem onerar muito as empresas e os industriais e muito menos, criar uma briga com os todo-poderosos grupos do setor de importadores. Era um jogo de inventar a fórmula que todos no mundo tentavam, para se livrar da dependência de terceiros nos assuntos estratégicos, como o caso do petróleo. A PETROBRAS deveria ser um marco do nacionalismo brasileiro moderado e não um símbolo de monopolização estatal galopante. Sabia-se que algumas experiências no exterior caíram em desastre, devido à necessidade de se ligar aos oligopólios internacionais detentores de tecnologia e dos insumos básicos de criação de uma indústria neste setor, caso ficassem de fora. Já na fase de divulgação do Projeto PETROBRAS, quando o Governo o submeteu ao Congresso Nacional, tornou-se conhecimento público as intenções do governo Vargas. Os jornais da época, tradicionais combatentes e opositores do governo, chamaram o projeto de "nacionalismo moderado". Os militares liderados pelo grupo do Clube Militar acharam que o projeto fora enviado prematuramente ao Congresso antes de se discutir à exaustão nos meios influentes da nação. Os jornalistas se juntaram aos militares e fizeram coro das reclamações mais nacionalistas. Até fins de abril de 1952, o Projeto PETROBRAS ainda não tinha sido levado ao plenário da Câmara para ser votado e/ou receber as emendas sugeridas. Os políticos da situação e o governo estavam ficando inquietos pelo volume de discussões geradas e com as posições de desagravos surgidos no projeto apresentado. Em julho de 1952, a UDN, partido defensor das iniciativas da livre empresa, agregou-se aos ecos da oposição, defendendo restrições nacionalistas a serem incluídas no projeto, sendo os udenistas tachados pelos situacionistas de "oportunistas demagógicos", por tal posição render-lhes popularidade. O governo ficava cada vez mais enfraquecido e pressionado a ceder aos anseios nacionalistas e estatizantes. Não justificava o governo impor o projeto no Congresso da forma apresentada, pois a oposição iria cada vez mais se fortalecer. O governo Vargas decidiu pela "negociação", ou seja, o que negociar em troca dos votos necessários à aprovação do projeto. Os pensadores do projeto aceitaram a exclusão do capital estrangeiro, mas insistiram que houvesse participação do capital privado nacional. O próprio Partido do governo - o PTB - aderiu quanto à exclusão dos estrangeiros, na possibilidade de subscrição de ações da nova empresa a ser criada. Várias outras emendas foram sendo sugeridas ao projeto apresentado e o que sobrou já quase não era mais o original de Vargas. Cada região do Brasil defendeu seus interesses particulares, tendo os políticos da Bahia levantado o assunto e incluído o pagamento de royalties nas regiões produtoras de petróleo. O poder de fogo dos instrumentos de comunicação da época, principalmente os jornais, foi fundamental para que as mudanças acontecessem. O magnata da imprensa e jornalista Assis Chateaubriand desfechou e conduziu os ataques mais diretos e eficientes ao projeto do governo. O prestígio do governo tinha sido colocado em cheque. As discussões levantadas incluíam assuntos que o governo não queria abordar, mas que sensibilizavam a opinião pública e toda a sociedade. O tema era sempre em torno da necessidade básica de se ter um monopólio seguro e sob total controle do Estado. Em julho de 1953, Vargas reformulou todo o seu Ministério tentando recuperar a imagem do governo, em total declínio. Como iriam financiar a criação da PETROBRAS com a inflação galopando ferrenhamente e na maior crise na balança de pagamentos? De onde viriam os recursos necessários? A solução final veio em 03 de outubro de 1953 com a criação da PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S. A. -, instituída pela Lei 2004. Criou-se a subscrição compulsória de capital por parte dos proprietários de veículos, com um total de Cr$400 milhões em ações, com um valor de Cr$150 milhões acima do esperado e suficiente para a criação dos recursos iniciais da empresa. Em 1954, os sentimentos anti-Vargas cresceram e fizeram com que o governo não mais sequer mencionasse os avanços criados com a empresa monopolista de petróleo. Não era mais o projeto original de Vargas. Muito decepcionado, oprimido com o envolvimento de sua guarda pessoal com o triste episódio do atentado ao jornalista Carlos Lacerda, lutando contra si e os que o cercavam, Vargas sacrificou a própria vida em agosto de 1954, deixando registrada a mensagem de que grupos nacionais e estrangeiros haviam solapado todo o seu programa na área econômica, incluindo a PETROBRAS. A vitória política da tese nacionalista do monopólio estatal do petróleo e a criação da PETROBRAS pela lei 2004/53 não encerraram a luta contra os trustes. Em livro que vendeu 20000 exemplares em 3 edições a partir de março de 55, Gondim da Fonseca, um combativo jornalista, apontado como comunista, fez graves denúncias. Não me lembro desse encontro, mas nunca esqueci o livro. Nela há uma citação extraordinária, colhida numa das conferências do Gen. Horta Barboza no Clube Militar em 1947. Ele cita um notável técnico americano, John Holland Lewis, que trabalhou seis anos na Bahia, chefiando perfurações de poços e está mencionado no livro de Morris Llewellyn Cooke, conceito que Lewis expendeu sobre o trabalhador brasileiro no início da exploração do petróleo. No livro, publicado pela maior editora do Mundo, a Graw-Hill Book Co Inc., consta o seguinte: "Perfurei poços em todos os Estados dos Estados Unidos e em diversos lugares da Europa. Pois este conjunto de 900 homens que temos aqui em nossa folha de pagamento, coloco-o acima de qualquer outro com quem tenha trabalhado. E noventa e cinco por cento deles descendem de criaturas que vieram para o Brasil em navios negreiros com destino às plantações de açúcar: não são negroides; são negros no duro!" Posso apresentar outros exemplos, aduziu Lewis: "Venha ao nosso almoxarifado. Olhe essas prateleiras. Agrupamos aqui 14.000 itens diversos, - peças de equipamento, ferramentas e sobressalentes. Os homens encarregados deste sector, como os demais, apanhamo-los nas ruas há quatro anos. Hoje, quando peço em inglês qualquer deste 14.000 itens (em inglês, não na língua deles, não em português), faço-o com a certeza plena, absoluta, de que receberei exatamente aquilo que pedi, sem o mínimo engano, sem erro. De embasbacar, hein? Pensando nisto tenho dado muitos tratos à bola. E conclui que para trabalhar assim eles encasquetaram no crânio uns 20.000 vocábulos da língua inglesa!" Nós, no Brasil, estamos habituados a não distinguir a eficiência das pessoas no trabalho pela cor de sua pele ou por seu grau de escolaridade. Mas Lewis, na verdade, estava coonestando um fator decisivo no desempenho das pessoas. Ele nos diz, indiretamente, que aqueles empregados, que descendiam de escravos ou os que ele apanhou, aleatoriamente, na rua tinham uma motivação principal: Eles reconheciam quem estava ajudando a emancipação do Brasil! Germano Seidl Vidal Escritor e Historiador Volta a página principal ========================================================================== Nota importante: Todo o texto deste "site" tem Direitos Reservados (All Right Reserved), não podendo ser reproduzido total ou parcialmente, sem autorização expressa do autor. As opiniões aqui emitidas são de exclusiva responsabilidade dos autores, na sua visão, não podendo servir de base para eventuais causas de questionamentos, seja de que tipo e objetivo forem. Maiores informações sobre DIREITOS RESERVADOS, visite a página neste "site" - Direitos