Escritor Historiador
Germano Seidl Vidal


XXIV - HIPÓTESES DE CONFLITOS

CONCEITO SOBRE AS HIPÓTESES FORMULADAS

Houve tempo em que se incluíam na Doutrina de Planejamento Nacional e, conseqüentemente, no preparo da Mobilização Militar as chamadas Hipóteses de Guerra.

E para ser coerente com aquelas formulações, o país deveria se desenvolver em face desse risco iminente.

A Escola Superior de Guerra, inspirada na Doutrina do "National War College" dos Estados Unidos, seu modelo na fundação em 1949, incluía tais Hipóteses na Concepção Estratégica Nacional, farol-guia para a Política Nacional e seu desdobramento econômico, psicossocial e militar.

O fracasso dos Acordos de YALTA e POTSDAM para barrar o comunismo em seu extraordinário avanço no pós-guerra fez os Estados Unidos se prepararem para a III Guerra Mundial e viver, quase meio século, todo o corolário de ações de risco no relacionamento com a URSS, o qual esbarrou na Guerra Fria, com ambos os países prontos a se destruírem.

Uma longa paz armada...

Cientes e conscientes disso, incluímos este capítulo sob um novo enfoque: os conflitos existem ou estão latentes e são administráveis, como foram mostrados nos Cap. XXII e XXIII, usando-se sempre meios pacíficos para evitá-los, reduzi-los ou anulá-los.

As hipóteses alinhadas a seguir não são previsões sobre o que irá inexoravelmente acontecer.

Também não são estudos de futurologia num mundo em rápidas mudanças.

São simplesmente hipóteses para as quais se tenham respostas estratégicas de menor custo para o Brasil, dentro de cenários otimistas, razoavelmente críticos e pessimistas.

É como se nós vivêssemos dentro de um campo minado no qual pretenderíamos ter uma trilha limpa e segura, embora com perigos à volta.

É mais um painel de preocupações para os formuladores da Política Nacional e da correspondente Estratégia Nacional, em todos os Campos do Poder, inclusive, obviamente, o militar.

Vamos nos valer de especialistas ou mesmo de generalistas que nos oferecem subsídios valiosos para o desenvolvimento do tema.

De início, nos socorremos do excelente artigo da Profª. THEREZINHA DE CASTRO, Professora adjunta da Divisão de Assuntos Internacionais da Escola Superior de Guerra, o qual trata, com muita propriedade, da importância e presença do Brasil na constituição de Blocos Regionais e Sub-Regionais enumerados a seguir.

Entendemos que, sob o ponto de vista militar, esses Blocos devem se constituir no embrião de PACTOS DE NÃO-AGRESSÃO E DEFESA MÚTUA que maximizariam o potencial dos países ibero-americanos para torná-los fortes sendo fracos isoladamente.

Nossa idéia seria a de se trabalhar diplomaticamente desde já, no sentido de se constituir forte Aliança do CONE-SUL (incluindo o Chile) e da AMAZÔNIA (HILÉIA), com amplo intercâmbio entre as Forças Armadas para escapar a uma insuflada corrida armamentista e às terríveis Hipóteses de Guerras Continentais.

O Cap. VIII da Carta da ONU regula a formação e os limites de atuação desses ACORDOS REGIONAIS. Vamos ao elenco daqueles blocos segundo enumeração da Profª. Therezinha de Castro, com judiciosas e úteis notas complementares da própria autora.

BLOCOS REGIONAIS E SUB-REGIONAIS:

"Múltiplo vetor proporcionado pela presença dos nossos 8.511.000 km2, nos levando a integrar importantes blocos regionais e sub-regionais.

Somos, pois, signatários:

Tratado Inter-Americano de Assistência Recíproca - TIAR, ou Tratado do Rio de Janeiro, de 1947, nascido para barrar o avanço comunista que, com a OTAN (1949), caiu aos poucos na obsolescência e favorecendo a Doutrina Gorshkov;

Tratado da Bacia do Prata (1969), dotado de certo dinamismo por unir países desse conjunto fluvial com seus ecúmenos estatais se aproximando num setor de fronteiras-linha;

Tratado de Cooperação Amazônica (1978), bastante estático por unir países de costas uns para os outros, tendo todos aí suas áreas geopolíticas neutras com caracterizadas fronteiras-faixa.

É o setor que mais se alarga no continente, visando internacionalmente por seu poder latente, mas caracterizado pela não-exploração.

Daí as injunções para que a área seja "conservada" e não "preservada" e ainda induzida a uma "soberania compartilhada".

Os projetos brasileiros do "Calha Norte" e do SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia)(*);

Tratado da Antártica, ao qual aderimos em 1975, sobretudo:

- em virtude de possuirmos
- a mais extensa costa no Atlântico Sul devassada por esse Continente Austral;
- por sermos signatários do TIAR, que incluiu parte do território antártico como importante para a defesa do continente (Artigo 4º).

Com a instalação da Estação Comandante Ferraz, na Ilha do Rei George (Arquipélago das Shettlands), distando 50 km da Base Chilena Marsh, atual Eduardo Frey, fomos aceitos como membro consultivo, em 1983.

Zonas de Cooperação e Paz do Atlântico Sul (ZCPAS) (95), em 1986, aprovada pela ONU (Resolução A/41/L11) com a abstenção dos países da OTAN e voto contrário dos Estados Unidos, Bloco regional necessário:

- em face do conflito das Malvinas (1983) haver demonstrado a preferência dos Estados Unidos pelo aliado da OTAN (Inglaterra) e não pelo associado do TIAR (Argentina); - por respirar o Brasil pelo mar e, embora não sendo bioceânico, é país dotado de duas faces, uma voltada para o Atlântico Norte e a outra para o setor sul, onde tem a sua mais extensa costa;
- pelo fato do setor meridional atlântico estar, desde a implantação da Doutrina Gorshkov, adquirindo um enfoque geopolítico aquém do regional;
- para dinamizar a diretriz regionalista desse setor atlântico, quer pela nossa intimidade geográfica com os países sul-americanos da área, quer por nossas afinidades, geo-históricas com países da ribeira africana;
- para operacionalizar as manobras ATLANSUR, levando as Armadas de países da área a ações conjuntas, objetivando o lançamento de pontes de cooperação entre as duas ribeiras desse setor austral oceânico;
- face a formação de Eixos Norte/Sul, globalização do mundo em blocos, o Atlântico Sul se destaca como área importante em reservas de matérias-primas - notadamente na África geopoliticamente "infantil", onde o dinamismo da União Européia vem se impondo através das Convenções de Lomé;

O MERCOSUL (1991) é um bloco Sul/Sul, tal como o ZCPAS, unindo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai com seus respectivos ecúmenos estatais voltados para o Atlântico Sul.

No preâmbulo do Tratado de Assunção (26 Mar 1991) está claramente explicitado o seu objetivo geopolítico:

"Tendo em conta a evolução dos acontecimentos internacionais, em especial a consolidação de grandes espaços econômicos, e da importância de lograr uma adequada inserção internacional para seus países.

Expressando que este processo constitui uma resposta adequada a tais acontecimentos..."

Destacando-se que esse bloco de 4 países sul-americanos se antecipou ao NAFTA.

Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLOP), em 1996, iniciativa do Brasil tal como a ZCPAS e o MERCOSUL, que procura congregar países colonizados por Portugal que, a exceção de Moçambique e Timor Leste (questão pendente), estão localizados no Atlântico Sul."

CONFLITOS ATUAIS

Todos conhecem, pois estão, na mídia internacional diária, as notícias sobre os conflitos que ocorrem em várias partes do planeta, sejam eles do tipo de guerra convencional, embora "não-declarada" sejam de guerra irregular, como as guerrilhas, ambas as ações misturadas a atos condenáveis de indiscriminado terrorismo.

Assim, sabe-se que a Rússia, após a constituição da CEI, teve problemas internos dos quais aflorou publicamente o caso da Chechênia e, antes, a invasão do Afeganistão.

Os Estados Unidos, como força militar participou da Guerra do Golfo e até hoje, com parceria da Inglaterra, fazem ataques de represália ao Iraque por desrespeito à Zona de Exclusão Aérea e a suposta existência de centro de fabricação de armas químicas e biológicas.

Israel e o futuro Estado Palestino vivem uma inimizade de séculos - a ocupação entre eles tem uma zona de atrito de difícil tratamento diplomático, pois BELÉM é, hoje, na verdade, um bairro de JERUSALÉM.

A ex-Iugoslávia é palco de conflitos violentos entre a SÉRVIA, BÓSNIA e CROÁCIA, e, agora, na luta contra a separação de KOSOVO.

Na África, a ONU acaba de se retirar de ANGOLA, onde mantinha uma força de PAZ.

O continente é de fato uma triste fogueira. Estão em guerra civil:

SENEGAL, GUINÉ-BISSAU, SERRA LEOA, NIGÉRIA, ANGOLA, REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO, LESOTO, BURUNDI, RUANDA, UGANDA, SOMÁLIA, ETIÓPIA-ERITRÉIA E SUDÃO.

Outros 10 países africanos estão sob focos de tensão política e de luta inter-tribal, herdada esta da forma de colonização.

Os 53 países da África têm uma herança trágica: até 1996, mais da metade das mortes por guerra no planeta acontecera ali, gerando 8 milhões de refugiados, deslocados ou retornados.

Neles, com honrosas exceções, convive a extrema pobreza com a violência inominável e um comércio de armas portáteis modernas em troca de exploração ilegal de recursos naturais (ouro, diamantes mais particularmente) e em que até a ajuda humanitária para as populações desassistidas e os campos de refugiados entram numa barganha suja de governantes corruptos e dos líderes inescrupulosos das guerrilhas.

A COLÔMBIA tem a guerrilha mais antiga da América Latina, a qual, em 1960, denominava-se Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, hoje envolvida na cobertura da plantação de coca pelos cerca de 100 mil habitantes do sul do país, mantendo um efetivo em armas da ordem de 12 mil homens.

Afinal, o que isto quer dizer?

O Mundo está ou não em guerra?

A Inglaterra e a França, de 1338 a 1453, desencadearam uma guerra, com longos períodos de interrupção, conhecida pela Guerra dos Cem Anos.

E o Mundo não acabou e a Guerra não teve vencedores...

Dizer que o Mundo está hoje em guerra é confessar a falência de jurisprudência internacional que rege as relações entre os Estados e nos condenar à barbárie dos que fazem da guerra um "negócio" com vidas humanas.

Reconhecemos de fato que os conflitos existem e outros existirão.

Muitos conflitos poderão ser ainda criados porque a ambição do homem não tem limites.

Este é um desafio do Século XXI ou talvez do milênio.

As hipóteses de conflito que vamos formular é um exercício de imaginação.

De um belicista?

Não, de um pacifista não-ortodoxo, que entende ser a tarefa de mudar o Mundo um processo educativo, pois, antes de tudo, deve-se mudar o comportamento dos homens...

CENÁRIOS MUNDIAIS

"Os processos mais importantes da atualidade são a globalização, o fim da bipolaridade estratégica e a regionalização, os quais coexistem de maneira ambígua, em âmbito mundial."

"A globalização afirma-se como tendência definidora de nosso tempo.

A boa inserção internacional não é mais uma questão de imagem ou de prestígio, à moda antiga.

A integridade sócio-econômica de qualquer país se preserva pela sua capacidade de atuação política, nos planos interno e externo, e pelas perspectivas concretas que apresenta de estabilidade e de desenvolvimento. É esse o contexto que estimula a parceria e a cooperação em ambos os planos."

"Mais substantivamente, a globalização descreve a abrangência, em escala mundial, do sistema econômico de mercado que se tornou possível com o desaparecimento da alternativa do "socialismo real" e o fim da guerra fria.

Sob essa ótica, a globalização manifesta-se, principalmente, no avanço da revolução tecnológica, na internacionalização da produção e na dramática expansão dos fluxos financeiros internacionais."

"Essas três vertentes são fundamentais, mas não esgotam a temática global.

À globalização econômica associam-se o globalismo político, a modificação das funções do Estado, a visão planetária embutida nas questões ecológicas, a instantaneidade das comunicações entre países e a crescente presença de uma cultura mundial de massa.

Em última análise, a globalização molda uma nova distribuição internacional do poder."

"Dessa pauta decorrem questões mais específicas, características da ordem globalizada, como a coexistência de processos de unipolaridade e multipolaridade, a interação da dimensão global e os processos regionais e nacionais, a não-proliferação e o desarmamento nuclear, a luta contra a pobreza e a exclusão social, o papel da cultura nacional, a proteção ao meio ambiente e a promoção dos direitos humanos."

"Paradoxalmente, a globalização traz em seu bojo a contrapartida da fragmentação.

Na ausência de modulação de seus efeitos, a globalização acirra o hiato entre o centro e a periferia, entre os países e o interior deles.

É a existência de visões do futuro e de um projeto nacional, ou sua ausência, que vai, em grande parte, orientar o caráter da inserção internacional de cada país.

São as políticas que o Estado e a sociedade, quando possível, elegem em face do processo internacional que determinam a diferença entre beneficiar-se ou ser excluído da prosperidade."

A GUERRA DO FUTURO

Sob o título epigrafado, recentemente BEVIN ALEXANDER, especialista em estratégia lecionando História no LONGWOOL COLLEGE, expõe o que entende do assunto, que é uma visão nitidamente americana, como veremos em alguns trechos do interessante livro.

"Embora o planeta pareça hoje coberto de conflitos internos e externos, apenas dois principais tipos de riscos internacionais podem ameaçar a segurança norte-americana: tentativas de uma ou mais potências de controlar matérias-primas essenciais, como petróleo; e tentativa de alguma potência de ganhar hegemonia ou dominar toda a Eurásia, ou uma parte dela." [...]

"Os norte-americanos não terão possibilidade de se rearmarem calmamente como no passado." [...]

"Tem de, principalmente, proteger as principais reservas de petróleo, localizadas na região do Golfo Pérsico." [...]

"Os Estados Unidos podem explorar sua posição de superpotência, mas não podem conquistar o mundo." [...]

"Assim, os Estados Unidos têm que combinar seu relativamente pequeno Exército com os recursos humanos de aliados para obter um equilíbrio de poder." [...]

"Isto significa que grandes conflitos, como as guerras mundiais cujas causas e efeitos prevaleceram no século vinte, dificilmente ocorrerrão.

Em seu lugar haverá guerras menores, com objetivos menores, mas não necessariamente menos cruéis." [...]

"Comércio livre desencorajaria potências ou grupos de potências de fechar mercados e fontes de matérias-primas."[...]

"Embora não se saiba precisamente que tipo de oposição militar surgirá nos próximos anos, pode-se montar um razoável conjunto de probabilidades.

Os Estados Unidos serão levados a praticamente todos os confrontos em qualquer lugar que temam a tentativa de uma potência de conseguir hegemonia, ou, como no caso do Iraque em 1991, de colocar em xeque o suprimento de um insumo industrial importante." [...]

"O conflito entre pobres e ricos cobre toda a América Latina e pode provocar guerras no futuro. Tradicionalmente, os Estados Unidos se colocam ao lado das forças conservadoras - isto é, dos ricos - que têm dominado os governos latino-americanos." [...]

"Mesmo assim, os Estados Unidos estarão menos dispostos a entrar em conflitos que não envolvam interesses norte-americanos essenciais, econômicos e políticos." [...]

Sugere o autor que a posição dos EUA será de um mediador imparcial, capaz de reduzir muito do barbarismo no mundo, como decorrência de sua inconteste liderança política, econômica e militar.

Será mesmo?

Não inclui o autor validade do uso de artefatos nucleares no elenco das guerras do futuro e justifica:

"É inconcebível que alguma nação controlada por dirigentes sensatos recorra à guerra nuclear.

O uso de artefatos nucleares traria uma retaliação instantânea sujeita a uma escalada além da capacidade humana de controle, o que tornaria a maior parte do planeta inabitável."

NOSSO CENÁRIO PRELIMINAR

Simplificando a abordagem geral do tema, sob as Hipóteses de Conflito, que levem ao emprego do Poder Militar, diagramamos as possíveis relações conflituosas que, em última instância, poderiam gerar a guerra.


O diagrama 24-01é auto-explicativo e dentro dele podem ser desenhados cenários mais específicos. Trata-se de nossa visão pessoal, de um ângulo nitidamente brasileiro:

DIAGRAMA 24-01

POSSÍVEIS CONFLITOS MILITARES ENTRE PAÍSES NUCLEARES OU NÃO NUCLEARES



Um breve exame do DIAGRAMA mostra bem a disparidade de recursos bélicos no caso de conflito armado (guerra convencional ou nuclear) entre países de níveis muito distintos, em particular daqueles que dispõem de armas nucleares em confronto com os que não as têm.

Não se cogitou, nessa simplificação, de uso de recursos extremos de defesa dos países menos desenvolvidos, como o desencadeamento de guerrilhas ou de terrorismo, no próprio território nacional contra forças regulares, mas sim por movimentos de resistência, como ocorreu com os "maquis" e "partisans" na II Guerra Mundial e, de forma vitoriosa, pelos "vietcongs" no Vietnam.

TABELA 24-02A

CENÁRIOS DE CONFLITOS COM REPERCUSSÃO MILITAR, INFLUINDO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO BRASIL





HERMAN KAHN, prenunciando o Ano 2000, há 30 anos, anunciara:

"a guerra nuclear não será necessariamente total e que, mesmo em caso de ataque, o inimigo surpreendido não responderá com toda a força, pois sabe que isso significa a destruição total."

Mesmo assim, KAHN, para responder a analistas mais pessimistas que a consideravam inevitável, preparou um modelo de escalada que, até então, tem se mantido assustadoramente possível.

As três fases iniciais são:

1) a crise de desentendimento grave;
2) gestos políticos, econômicos e diplomáticos para propor ao adversário a solução desejada;
3) declarações formais e solenes.

Essas três fases iniciais constituíram a guerra-fria.

Depois a temperatura começa a esquentar:
4) endurecimento das posições;
5) demonstrações de força;
6) mobilização ostensiva;
7) propaganda para demonstrar ao mundo que o adversário é responsável;
8) atos de violência, conflitos de fronteira, etc.;
9) as forças dos dois lados tomam posição com armas convencionais - mas como cada um não sabe se o adversário armou-se nuclearmente, também, é preciso fazer o mesmo.

Seguem-se fases intermediárias:

10) rompimento das relações diplomáticas (se existirem);
11) estado de alarme;
12) guerra com armas convencionais sem declaração de guerra;
13) a escalada;
14) guerra nos países vizinhos. Nesta última fase, estiveram os conflitos do Vietnam, da Indochina, do Camboja e do Laos.

Terrível é notar a próxima fase prevista por Herman Kahn:

15) guerra atômica não intencional - explosões pelas quais se responsabilizará o acaso.

Daí por diante será uma nova escalada para o caos:

16) ultimato, com ameaça de desencadeamento da guerra nuclear;
17) como medida de precaução, evacuação parcial (30%) das cidades para diminuir os perigos do ataque do inimigo;
18) explosões atômicas demonstrativas;
19) ataque dissimulado como defesa contra suposto ataque;
20) bloqueio;
21) guerra nuclear local, intimidatória;
22) declaração de guerra nuclear limitada;
23) guerra nuclear local efetiva;
24) nova evacuação parcial das cidades (70%);
25) ataques demonstrativos contra o interior do país inimigo;
26) ataques a objetivos militares ou de valor econômico;
27) ataques indiscriminados contra quaisquer objetivos no país inimigo;
28) ataques a populações civis;
29) evacuação total das cidades;
30 a 35) intensificação sistemática das fases precedentes;
36) guerra às cidades;
37) destruição da população civil inimiga;
38) destruição total.

Hoje, a guerra nuclear total teria efeitos ainda mais devastadores: suprimiria qualquer vida no planeta.

E não haverá o desdobramento em tantos passos para sua ocorrência.

Tudo será muito rápido.

O tempo maior será o do vôo do helicóptero para trazer o Presidente onde possa comunicar, em rede internacional de TV, o início do Apocalipse.

Nem mesmo o local do Juízo Final, que, segundo a lenda, seria no Vale do Edron, será preservado.

O julgamento dos justos e dos ímpios, com as merecidas sanções, Deus fará onde Lhe aprouver.

A Terra será como uma estrela morta.

Vai se manter em órbita como um simples asteróide, anunciando as palavras finais do Presidente:

"Sorry, this is my duty."

Não haverá tempo para reagir!

Germano Seidl Vidal
Escritor e Historiador

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