![]() |
Fui do Zero ao Infinito ...em estatística
!
No primeiro trimestre de 1960, ainda Major, deixei o Comando Isolado da 1ª/4º GAGsM (uma Unidade de Artilharia de Costa, em Salvador) e fui transferido, por necessidade do serviço, para o Estado-Maior do Exército, no Rio de Janeiro. Era, então, o oficial superior mais "moderno" (hierarquicamente, o último entre duas centenas de oficiais). Designaram-me para a 5ª Secção, encarregada de estudos de Geografia, Geopolítica e História Militar, como suporte cultural para os trabalhos em curso naquela importante e prestigiada Instalação, que ocupava dois andares do prédio principal destinado ao Ministério do Exército, no Rio de Janeiro. Tinha como credenciais para a função o fato de, desde tenente, freqüentar a Revista A Defesa Nacional, escrevendo artigos de interesse militar ou de cultura geral. Como era o mais "moderno", recebi a missão de instalar e operar a Sub-Seção de Estatística, recém-criada. E, assim, comecei a trabalhar em uma sala cheia de volumes e papéis, auxiliado por um 3º Sargento. Minha primeira idéia foi procurar o IBGE, conhecer seu funcionamento e obter um técnico de estatística posto à disposição do EME. Logo a Sub-Seção ganhou dois oficiais: 1 Coronel, como chefe e outro, Tenente-Coronel, como adjunto, e, assim, demos partida ao 1º levantamento estatístico interno do Exército, de que resultou a publicação dos dois primeiros Anuários de Estatística do Exército. Meu contato com o IBGE se estreitou. Participei, então, da Comissão de Revisão das Campanhas Estatísticas (CTRACE), e de Junta Executiva Central do Conselho Nacional de Estatística, primeiro como Adjunto do Representante do Exército e, depois, como próprio representante. No curto período da instituição do parlamentarismo, com Tancredo Neves, como 1º Ministro, criou-se a Comissão de Planejamento Nacional (COPLAN) e nela um Grupo de Trabalho para avaliar o Sistema Estatístico Nacional. Fui designado para esse GT, como representante do Exército, e acabei escolhido pelos meus pares para relatar o trabalho que deu um volumoso documento, talvez com cerca de 200 páginas. Ele teve uso efêmero, pois a COPLAN foi logo dissolvida, após os conhecidos eventos públicos da época. Tive ocasião de servir o três Chefes do EME, o último, o Gen Humberto de Allencar Castello Branco, que já fora, como Major, o meu Cmt. do Batalhão de Infantaria da Escola Militar de Realengo e depois, já General de Brigada, meu Cmt. na Escola de Estado-Maior do Exército, quando este já cursava o 3º ano. Eclodida a Revolução de Março de 1964, nos primeiros dias de agosto, recebi a missão de assumir, em solicitação de extrema urgência, a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Estatística, tendo sido posto a disposição do Presidente do IBGE, por ato formal do Marechal Costa e Silva, como Comandante em Chefe de Exército, e por aquele nomeado para função civil por Portaria nº 84 de 6 de abril de 1964, sem que fossem feitas as exigidas medidas administrativas para minha "agregação do Exército", em instrumento público oficial. Tive de ir receber as chaves do IBGE na Policial Civil do Estado de Guanabara, das mãos do Delegado Charles Borer. Como Secretário Geral do CNE tive que proceder ao inventário dos bens móveis e financeiros, recompor os quadros da instituição, com mais de 6000 funcionários, e abrir a Gráfica, em Parada de Lucas, onde trabalhavam cerca de 400 empregados e dispunha de uma Vila Operária, de propriedade do IBGE, destinada aos seus servidores de nível médio. Tudo isto fiz defendendo claramente os objetivos de minha internação: Gerir a instituição com seus próprios funcionários, afastar os requisitados em maioria indicados por políticos, dar curso as mudanças estruturais e operacionais para maior eficácia da Instituição. Chamado, pelo 1ª vez ao Brasil, o brasileiroTulo Hostílio Montenegro, então prestigiado Secretário Geral do Instituto Interamericano de Estatística (IASI), em Washington, para durante um mês avaliar o Sistema Estatístico Nacional. Estive no cargo, sem me afastar do EME, por onde recebia meus proventos, de 6 abr 64 a 2 out 64. Nesse período, foi regulamentada a Carreira de Estatístico, cujo processo mourejava em gabinetes por cerca de 10 anos. Criou-se o Dia do Estatístico em 29 mai 64, quando se encaminhou um elenco de providências do Poder Executivo, inclusive uma proposta de Emenda Constitucional, que habilitaria o CNE e assumi o seu requerido papel na Administração Federal. Por fim, fui designado Chefe da Delegação do Brasil à VIII Reunião da Comissão de Aperfeiçoamento das Estatísticas Nacionais (COINS), que se realizava em anos alternados, tendo como membro nato o principal funcionário do Sistema-Estatístico de cada país da OEA (25, à época). Tratava de discutir e aprovar, em 18 dias, no Panamá, o Programa Inter-Americano de Estatísticas Básicas (PIEB). O ato oficial para essa representação foi aprovado pelo Presidente da República, Gen. Humberto Castello Branco, e publicado no Diário Oficial, constituindo a Delegação Brasileira de dois membros, sendo o outro do Ministério da Fazenda. Neste cenário do Sistema Estatístico Inter-Americano, a Delegação Brasileira desempenhou-se a contento, pois mereceu a revisão do unilateralismo de propriedade daquele plano pelo IASI, passando aos órgãos responsáveis de cada país. Como homenagem ao meu país, fui escolhido para ser o orador-oficial na Sessão de Encerramento, presente o Presidente da Republica do Panamá e delegados de 25 países membros da OEA e 15 observadores internacionais. Meu discurso, foi incluído nos anais do IASI e publicado na Revista Estatística Brasileira, é prova da minha competência e meu discortino para defender as propostas discutidas e aprovadas. Além dessa honrosa escolha, dando relevância à participação da delegação brasileira, o que não ocorrera 7 sessões anteriores da COINS, fui escolhido pela Assembléia Geral para participar de um Grupo de Trabalho, com os representantes do Panamá e do Canadá, para desenvolver a tese do "Mecanismo de Assistência Recíproca para Implantação do PIEB" e, ao mesmo tempo colaborar com a formulação da agenda da próxima Conferência Interamericana de Estatística. No atual Centro de Documentação e Disseminação de Informações (CDDI) do IBGE está arquivado um documento com 58 páginas sob o título: Uma Nova Filosofia de Administração, documento de minha lavra, transferido ao meu sucessor à frente da Secretaria Geral. Voltei para o Estado-Maior do Exército e uma semana depois me vi distinguido com a nomeação para o Comando do CPOR de Salvador. Meu desempenho como Secretário-Geral do Conselho Nacional de Estatística, a despeito da forma emergencial de minha nomeação, em ato revolucionário deu motivo a manifestações desvanecedoras das principais figuras que acompanhavam meu trabalho. - O Gen Ex Décio Palmeiro Escobar, chefe do Estado Maior do Exército, concedeu-me elogio publicado no Boletim Interno do EME. - O Gen Agnaldo José Senna Campos, Presidente do IBGE, formulando encômios em nome da Presidência e da Junta Executiva do CNE encaminhou ofício ao chefe do EME com referências elogiosas a minha gestão. O Major, moço e hierarquicamente "moderno", havia transposto em 5 anos todos os degraus da Estatística, como instrumento de Governo e pode dizer e repetir, fui nesta estória "do zero ao Infinito"! Anexo - Discurso do Orador Oficial, proferido pelo então Tenente Coronel Germano Seidl Vidal, em 14 de Setembro de 1964, representante do Brasil, na sessão de encerramento da VIII Sessão de Comissão de Aperfeiçoamento das Estatísticas Nacionais (COINS), no Palácio Legislativo da Cidade do Panamá, República do Panamá. I - Introdução Não fora a generosidade dos membros da Comissão Diretora deste conclave, a honrosa escolha para orador oficial da sua sessão de encerramento não recairia em um dos mais novos membro titulares da Comissão de Aperfeiçoamento das Estatísticas Nacionais. Julgo ser o encargo uma gentileza a meu país e um convite a mim para que captasse as aspirações dominantes de meus ilustres pares, expressando-as em consonância com o que se decidiu informar, propor, e realizar. Inicialmente, é de meu dever ressaltar que a totalidade dos membros titulares da COINS acordou em apresentar moção de agradecimento e louvor, que aqui renovo, às autoridades governamentais - em particular aos Exmos. Presidente e Controlador Geral da República do Panamá, à Direção de Estatística e Censo do país anfitrião - destacando referência a sua diretora e aos seus dedicados servidores, ao Instituto Interamericano de Estatística - ressaltando a atuação de seu Secretário-Geral e de seus eficientes auxiliares e aos Organismos Internacionais, que nos honram com a presença de seus categorizados representantes. Em seguida, desejo focalizar algo da história da COINS e do seu mais recente labor, o Programa Inter-Americano de Estatísticas Básicas (PIEB), para dela extrair ilações e submetê-las à meditação dos participantes desta VIII Sessão. II - A Evolução da Filosofia da COINS O 2º Congresso Interamericano de Estatística, reunido em Bogotá, de 16 a 27 de Janeiro de 1950, levando em conta "o progresso que se pode alcançar ao concentrar esforços sobre um campo de ação específico e ao somar aos mesmos o apoio unificado dos governos nacionais", recomendou a criação da COINS, a fim de que ela atendesse a um Programa de Trabalho elaborado pelo Comitê Executivo do IASI. Na constituição dessa Comissão, foi observado o rígido e razoável critério da participação permanente dos diretores gerais da estatística nacional de cada um dos países americanos e da colaboração, eventual e útil, de convidados especiais, conselheiros, consultores ou observadores - em particular dos que integram Organismos Internacionais com interesse nas matérias a serem apreciadas. Contavam, assim, os Governos das nações americanas e o IASI propiciar, através da COINS, o necessário instrumento de trabalho para a concentração de esforços e a sua necessária coordenação, pelo exame em comum dos assuntos técnicos de que pretendia a integração e aperfeiçoamento dos trabalhos, então precários, das estatísticas interamericanas. Era, dessa forma, incrementada, por inusitado sopro de racionalização e funcionalidade, a aplicação coordenada de atividades que visavam à consecução de objetivos do IASI, como sejam1: a. Melhoramento de métodos empregados na compilação, tabulação, análise e publicação das estatísticas oficiais nacionais; b. Adoção de medidas para melhorar a comparabilidade e o aproveitamento das estatísticas econômicas e sociais entre as nações americanas; c. Colaboração entre os diversos organismos estatísticos oficias dentro dos países; d. Promoção de treinamento nacional e regional de pessoal com conhecimento prático exigido pelos órgãos de estatística; e, finalmente. e. Expressão dos pontos de vista nacionais sobre as atividades e recomendações estatísticas internacionais que afetassem a produção de dados estatísticos. As sete sessões anteriores da COINS produziram valioso acervo de informações e diretrizes aos Serviços Nacionais de Estatística e à Secretaria-Geral do IASI, com vistas aos fins precípuos de suas atividades. Recordar-se que os referidos estudos estão afinados com as normas internacionais correlatas e as recomendações das Conferências Interamericanas de Estatística, das quais vale destacar, nesta oportunidade, uma idéia focalizada na última daquelas conferências, a IV Conferência Inter-Americana de Estatística (IASC), referente à filosofia de trabalho que deve orientar esta Comissão. Refiro-me à diferenciação conceptual entre as normas acordadas nas conferências mencionadas e nas sessões da COINS2. Nestas últimas, não se pode omitir, nem olvidar, que resultam da participação ativa, permanente e regular dos Diretores Gerais dos Serviços Nacionais de Estatística de cada um dos países, os quais, além dos critérios técnicos requeridos pelos assuntos apreciados, devem levar em conta a exeqüibilidade das deliberações dentro dos respectivos países. O Regulamento da COINS é bem explícito nesse ponto, quando diz: "Cada membro da COINS, até onde lhe permita sua capacidade, promoverá, estimulará e apoiará a aceitação e cumprimento em seu próprio país das deliberações tomadas por COINS, que tenham sido saciadas pelo Comitê Executivo do IASI". Penso que isso só será possível, viável e exigível na medida em que os responsáveis pelos Serviços Nacionais de Estatística, face ao desmedido incremento da demanda de estatísticas indisponíveis façam incorporar o problema da produção integrada de dados estatísticos de interesse nacional aos de seu próprio Governo - como assunto da cúpula política e administrativa do país - uma vez que o seu solucionamento exige, na maioria dos casos, medidas de caráter legislativo e administrativo para possibilitar o êxito das de caráter técnico. III - A VIII Sessão da COINS Os trabalhos que vêm de se encerrar apresentaram, sem dúvida, auspicioso resultado, pois oferecerão, através do PIEB, pormenorizadas indicações tabulares das estatísticas essenciais aos planos de desenvolvimento econômico e social, permitindo extensa e profunda revisão dos programas nacionais de estatísticas atualmente em execução. Tantos são os aspectos positivos desta Sessão que não tentarei enumerá-los, nem distingui-los. Faço, somente, como deduzi ser minha missão neste momento, referência a três grandes conquistas efetivadas. A primeira, refere-se a importância dada às estatísticas contínuas, como vetor principal de atualização dos dados à disposição dos planejadores. O comitê Executivo do Instituto Inter-Americano de Estatística (IASI) reconheceu expressamente a necessidade de um esforço nesse campo, pois o "Programa do Censo da América de 1960" e os trabalhos das quatro últimas sessões da COINS, destinadas a matérias censitárias, deram um avanço bem maior na coordenação das pesquisas censitárias que aquele exigido para as estatísticas contínuas. Como marco de referência para esse fim, foi considerado o Programa Interamericano de Estatísticas Básicas, que cobrindo tanto os aspectos das estatísticas contínuas como das censitárias, incontestavelmente, servirá aos Serviços Nacionais de Estatísticas para: a. Formular programas estatísticos a curto, médio e longo prazo, com ênfase nas série estatísticas necessárias para a planificação dos programas de desenvolvimento econômico e social; b. Rever e expandir gradualmente suas investigações estatísticas e obter o melhor rendimento possível dos recursos destinados a sua execução; c. Estabelecer prioridades e períodos de referência para levar a efeito investigações, assim como para determinar que métodos devem ser utilizados para obter a informação básica em cada caso; d. Identificar os setores em que a avaliação da qualidade das estatísticas disponíveis é necessária e urgente; e. Lograr melhor uso dos registro administrativos, que podem proporcionar importantes informações de caráter estatístico, sem necessidade de investigações especiais. O outro aspecto mais relevante a assinalar é a conciliação obtida entre os produtores e os usuários de dados estatísticos, que constituiu aspiração acalentada desde longa data, no sentido de obter dos últimos as suas necessidades e dos primeiros as maneiras de atendê-las, segundo balanço global. Dentro dessa ordem de idéias, o PIEB, aprovado nesta COINS e constituído de mais de 350 tabelas, é um programa ideal para execução, contínua e progressiva, a prazo dilatado. Se parecer, em certos campos, limitado ou restrito, atendeu a prudência da seleção de dados estatísticos essenciais de obter; se, em outros campos, insere numerosas tabelas cujos dados são de difícil obtenção, representa o consenso geral de que os mesmos dados são desejáveis e úteis aos programas de desenvolvimento econômico e social. Finalmente, desejo ressaltar o sentido novo dado pela COINS a cooperação técnica e financeira para maior proveito de desenvolvimento do PIEB, definindo a importância da multilateralidade que se deve revestir esse mister. Ainda que o assunto extravase do seu limitado campo de ação técnica, deixou a COINS uma valiosa indicação para estudo da próxima Conferência Interamericana e, desde já, inoculou nos seus membros principais a idéia de plena e decidida cooperação recíproca, em especial no que toca aos projetos de que participem organismos internacionais. IV - Conclusão Não poderia concluir, sem fazer menção de que tão auspiciosos acontecimentos, aqui mencionados, venham ter curso nesta sessão da COINS, realizada na capital da hospitaleira República Panamenha. Esta terra e sua gente tem um determinado geográfico e histórico que os fazem tornar-se traço de união entre as Américas e elo de comunicações marítimas entre os cinco continentes. Desde a descoberta de Novo Mundo, Panamá registra memoráveis e inolvidáveis fatos. Aqui mesmo, neste sítio, o espanhol Vasco Nuñez de Balbo avistou, em 1953, o grande Mar do Sul, abrindo-o ao intenso tráfego marítimo dos famosos galeões de prata, que transportaram as riquezas incaicas a metrópole européia. Rompidos em 1821 os grilhões que prendiam à colônia a coroa ibérica, optaram os panamenhos pela sua união à Gran-Colombia, como integração territorial do antigo Vice-Reinado de Nova Granada, e em afinidade com os ideais comunitários do libertador Simon Bolívar. Posteriormente, em 1903, integrado à comunidade americana como nação soberana, veio o Panamá a permitir fosse seu território escolhido para que a mão do homem alterasse a natureza, e unisse, através dele, os oceanos. Terra de tantas tradições e povo de tão excelsas virtudes serviu de cenário e abrigo a esta VIII Sessão da COINS, o que constituirá, por certo, um estímulo a um feliz augúrio para que as deliberações aqui tomadas sejam a todo custo cumpridas, com a inteligência e o entusiasmo que estão a merecer de todos nós, dentro do espírito de total, plena e recíproca cooperação que certamente constituirá mais um sólido e importante vínculo a unir as nações americanas. |