GERMANO SEIDL VIDAL - Diplomacia e Negociação

Escritor Historiador

Germano Seidl Vidal

XXIII - DIPLOMACIA E NEGOCIAÇÃO

Dentre as múltiplas e complexas tarefas dos diplomatas, desejo aqui ressaltar, para o escopo de nosso trabalho, a de negociadores.

A variedade dos conflitos mundiais exige uma super-qualificação dos diplomatas, que passaram de uma posição nitidamente sociocultural, estreitando o relacionamento dos povos, para a de um "combatente virtual" na linha de frente da estratégia de caráter internacional, que busca alcançar os objetivos das políticas nacionais, dentro do conceito, extremamente inteligente de SUN TZU de "vencer sem lutar".

O mundo globalizado aproximou de tal forma as questões internas dos países às suas repercussões externas que tornou a negociação a palavra-chave da própria sobrevivência das nações.

E os diplomatas, pela sua visão do mundo, seu longo preparo acadêmico, o conhecimento "in-loco" das condições políticas, econômicas e sociais de seus "parceiros" nas eventuais negociações, tornam-se os elementos mais categorizados para dirimir, reduzir ou anular conflitos existentes ou potenciais.

É de tal importância essas novas relações da Política com a Estratégia que me valho, pela excelência dos argumentos, do que escreveu a respeito Delano Teixeira Menezes, em publicação editada em 1997, onde dizia:

"Em 1832, Karl von Clausewitz já percebia a predominância do aspecto político sobre o aspecto militar da Estratégia.

Entretanto a praxis política da época não atribuiu importância a esse conceito, mesmo que, intuitivamente, muitos assuntos do interesse dos Estados fossem conduzidos com um sentido estratégico, mas sem jamais interferir em decisões militares.

Os próprios militares prussianos, classe da qual Clausewitz fazia parte, não aceitavam tal conceito por entenderem que isso poderia suscitar a interferência dos políticos na condução dos assuntos militares." [...]

(1) Cel DELANO TEIXEIRA MENEZES - "O MILITAR E O DIPLOMATA" - BIBLIEX - 1997

"Somente no início do século XX, mais precisamente a partir da Primeira Guerra Mundial, é que o conceito da Estratégia começou a crescer e permear outras áreas do conhecimento, principalmente o político.

Começou-se a perceber que a Estratégia era uma arte de combinação de métodos e processos que podia orientar os planos e as decisões num vasto campo de idéias.

A guerra também passou a ser estudada como um fenômeno histórico muito mais abrangente, que implicava ações de caráter político, econômico, social e militar.

Diante das proporções com que as guerras vinham acontecendo, passou-se a ver que qualquer ação estratégica militar que nelas fosse adotada, não apenas dependeria mas iria também influenciar nas ações políticas de longo prazo, assim como na economia e na situação social, tanto do inimigo como nas nossas próprias, sem falar nas ações táticas necessárias no campo de batalha.

A Estratégia passou a relacionar-se com a Política desde os tempo de paz, obrigando o Estado a adotar uma estratégia nacional que não se limitasse apenas às concepções militares da guerra.

Desta forma, a Estratégia passou a orientar todos os campos de ação do poder nacional.
Começou-se a compreender que a guerra, nas proporções que vinha assumindo, exigia o esforço de toda a Nação.
Não eram mais somente as ações e a criatividade dos generais que iriam decidi-la.

A Estratégia deixou de ser a "arte dos generais" e passou a ser a "arte dos estadistas". [...]

(2) Op. Cit. em (1).

"Isso não quer dizer, de modo algum, que a força deixou de ter a sua importância nas relações internacionais.

Mudanças drásticas das condições econômicas ou políticas poderão mais uma vez levar à guerra de maior ou menor proporção, como o exemplo recente que tivemos na Guerra do Golfo.

Mas a mudança do papel da força nas relações internacionais atuais complica a integração das considerações militares e políticas, tanto para o teor da estratégia nacional como para o processo de sua formulação.

Os programas governamentais, com a finalidade de corrigir problemas domésticos e, ao mesmo tempo, de estabilizar a economia interna, continuarão a ter alta prioridade e, é óbvio, que competirão vigorosamente para obter maiores recursos do orçamento nacional.

Os países em processo de desenvolvimento são os menos estáveis politicamente, porque o próprio crescimento cria novas expectativas e exigências, e por isso são mais vulneráveis.

Mas à medida que ficam mais ricos, mais cosmopolitas, passam a exigir não apenas mais riqueza, mas também o reconhecimento de seu status.

Entretanto, é importante não esquecer que a natureza, até certo ponto anárquica, e a competitividade das relações entre nações têm aparecido com demasiada freqüência nas questões internacionais, como história de guerras ou, pelo menos, de preparação para guerra - ambas consumindo consideráveis recursos que as sociedades poderiam usar, obviamente, para outros fins.

A estabilidade da paz mundial, portanto, nunca depende simplesmente da aplicação automática de um determinado conjunto de princípios e leis universais, mas exige um grau quase utópico de conformidade entre os povos e os Estados."

(3) Op. Cit. em (1).

Com tal lucidez e fortes argumentos, é que vem a tona destacar a prevalência da negociação sobre outras formas de convencimento, como o uso coercitivo da força - o poder militar - para impor condições a outros países, mesmo com carradas de razões diante de radicalismos políticos, econômicos, sociais, étnicos, religiosos e quejandos.

Volto, assim, à simplicidade da minha exposição, reconhecendo meu despreparo para tratar, na mesma linha do autor citado, do uso da diplomacia no intrincado jogo de xadrez político em que se realiza a negociação a favor da paz local, regional ou internacional, quase diria, mundial.

De início, quero mostrar que, em livro singelo, verdadeiramente didático, ROBERTO FLAVIO DE CARVALHO, traz as condições essenciais, para não dizer ideais, da negociação interpessoal.

Os conselhos são deveras interessantes e sintetizam no diagrama a seguir:

(4) ROBERTO FLÁVIO DE CARVALHO - "Negociações - Um Instrumento de Vida" - Fundação Barão de Mauá - 1986.

Vou ao texto desse autor para extrair "pérolas" de seu raciocínio.
Diz ele:

"Muita gente confunde o sucesso com o ato de alcançar uma meta determinada. É um erro. O sucesso não está no fim e sim na jornada. Ele é o resultado da realização progressiva de metas......" "Nesse caso o erro é confundir a negociação com a venda" (no nosso caso, de idéias) ....... "o ponto de partida de toda a negociação é a aproximação. O primeiro contato com o parceiro." "Nesse momento dá-se um fato psicológico muito importante.

Você deu chance do outro questioná-lo, sem com isso encerrar a negociação. Deu razão aos contra-argumentos do outro e reorientou sua explicação.
Com isso seu parceiro sente que o "ajudou". Fica orgulhoso disso... e dessa vez concorda."
"A negociação só existe quando há uma margem de concessão."
"Se essa resposta for negativa, você volta ao segundo momento, apresenta um outro tópico e repassa com ele o mesmo processo.

Agora, se a resposta for positiva, você fecha a questão, com objetividade....."
"A negociação é um barco num rio de correnteza muito forte. É preciso esperar que o barco fique a favor da correnteza para prosseguir sem esforço." ..... "negociação não é um conjunto de "sins" mas um conjunto de "nãos" finalizado com um "sim"." (5)

(5) Op.Cit. em (4)

Nesse pequeno repertório de conselhos para o nosso dia-a-dia está uma síntese de comportamento humano diante de questões que podem se transferir para o cenário mundial. Eu próprio tentei diagramar um raciocínio lógico para a negociação nesse plano, visando PREVIAMENTE O ACORDO.

Neste raciocínio de um diagrama lógico, metodológico e exemplificativo, busquei explorar todos os recursos disponíveis para solução pacífica de conflitos cujos passos, graficamente expostos, podem ser aqui destacados:

- Negociação bilateral
- Negociação multilateral - Arbitragem (com jurisprudência do Tribunal de Justiça Internacional)
- Negociação pela ONU - participação da Assembléia Geral, do Secretário Geral do Tribunal de Justiça Internacional
- Conselho de Segurança (Resolução)
- Uso da Força de Paz
- Embargos e bloqueios
- Ações militares locais, visando a Paz
- Acompanhamento diplomático pelos litigantes para rever posições de impasse.

Foi, assim, que se assistiu ao aperto de mãos entre YASSER ARAFAT e YITZHAK RABIN (6), selando, em 1993, um acordo que parecia impossível entre judeus e palestinos, ao assegurar a estes um governo autônomo em GAZA e JERICÓ.

(6) Yitzhak Rabin, 1º Ministro-israelense, foi assassinado em 1995 por um ativista radical de direita. O General da Paz deixou inconclusa sua tarefa de pacificação, reconhecido pelo Mundo como um grande estadista e negociador!

As dissensões entre ambos ultrapassam o milênio e têm marcas profundas na ocupação de JERUSALÉM.
Ela esteve 400 anos sob o domínio muçulmano e 100 anos dos cruzados.
Foi destruída 17 vezes e voltou a ser o cerne de três religiões monoteístas.
Foi lá que os PROFETAS, inspirados, escreveram a TORAH; MAHOMET, segundo a lenda, subiu ao céus de cima da pedra onde ABRAÃO ia imolar seu filho ISAAC em homenagem a JAFET.

Onde JESUS nasceu bem próximo, em Belém, interrompendo a tradicional peregrinação dos pais à Cidade Santa e se lançou na vida pública aos 30 anos para proclamar uma reforma do Judaísmo, pregando um Deus de amor, misericordioso e tolerante.

Tudo isto na mesma cidade, cujas doutrinas se estenderam para todo o mundo e que está cheia de monumentos marcantes dos acontecimentos religiosos acima citados, sendo o local mais sagrado, depois de Mecca e Medina, para os muçulmanos, com o Muro das Lamentações, como o local de reverência dos judeus a seus antepassados e o Santo Sepulcro, que engloba o Calvário e o Túmulo de Jesus, reverenciado pelos cristãos.

Não haverá exemplo mais vivo e impressionante visando a paz do que aquele aperto de mão entre o general vitorioso da Guerra dos Seis Dias (1967) e o líder da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), que se utilizava radicalmente da guerrilha e do terrorismo (1960-1970). PAX, SHALOM, SALAH!

O mundo se entendeu naquele instante.

A respeito, o Secretário-Geral da ONU, KOFI ANNAN, um cidadão de Gana, com 59 anos, assegurou ao Mundo:

"Não há alternativa a não ser a paz!"

(7) JORNAL DO BRASIL - de 19 Abr 98.

Ele se dispôs a ser o intermediário na crise do Oriente Médio, com sucesso num 1º momento, como é conhecido.
Na ocasião, sob o impacto dessas negociações, deixou uma frase emblemática (1998):

"Se o acordo alcançado levar a um novo tempo no Golfo Pérsico, se esse exercício de diplomacia, baseado na justiça, na firmeza e na força, passar pela prova do tempo, servirá como valioso precedente para a ONU e a comunidade internacional mundial. Provará que agindo unido o Mundo pode evitar o conflito."

(8) JORNAL DO BRASIL - 19 Abr 98

É da própria lavra do atual Secretário-Geral, ao se dirigir ao Conselho de Segurança, o teor do trecho, a seguir mencionado para melhorar a DIPLOMACIA PREVENTIVA, dentro de um documento intitulado FUNDAMENTOS DA PAZ.

Diz ele:

"É naturalmente melhor impedir os conflitos por meio de mecanismos de alerta rápido e de diplomacia discreta e, em alguns casos, de posicionamento preventivo de efetivos, em vez de assumir a realização de importantes operações político-militares tendo em vista a sua solução após a sua eclosão.

Na sua declaração de 31 de Janeiro de 1992, o Conselho de Segurança encarregou-me de dar prioridade às atividades de diplomacia preventiva e de restabelecimento da paz.

Consequentemente, procedi à criação de um Departamento de Assuntos Políticos, que desempenhasse diversas funções políticas que anteriormente estavam a cargo de vários órgãos do Secretariado.

Desde a sua criação, o Departamento tem atravessado sucessivas etapas de reestruturação e, hoje, está em condições de seguir os acontecimentos políticos que surgem por todo o mundo, de dar um alerta rápido sobre os conflitos iminentes e de analisar a possibilidade de as Nações Unidas adoptarem medidas preventivas e medidas que possam contribuir para a solução dos diferendos existentes."

(9) - Intenet

No Brasil, evoluímos muito neste mister.

O Ministro ANDRÉ MATTOSO MAIA AMADO, Diretor do INSTITUTO RIO BRANCO, dissertando sobre o assunto, assegurou:

"Até o fim da Guerra Fria, a atividade diplomática tinha limites muito conhecidos, dentro dos quais se estabeleciam parâmetros claros para as votações importantes.

A flexibilidade para manobra individual de cada país era pequena e havia uma dificuldade grande para que o Brasil afirmasse uma certa independência.

Foi a partir do governo Geisel que começamos, por adesão do desenvolvimento nacional, a efetivamente buscar uma linha nacional mais afirmativa.

Nesse período, a máxima "o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil" passou a ser substituída pelo "fim dos alinhamentos diplomáticos; vamos nos aliar aos países que atenderem aos nossos interesses".

O fim desse tipo de compromisso com algum dos dois regimes vigentes, que se sucedeu ao colapso do modelo comunista, trouxe à baila questões novas e complicadíssimas, a respeito das quais os países, agora, poderiam manifestar-se mais livremente, ou seja, mais de acordo com seus interesses próprios.

A RIO 92 configurou-se, nesse novo cenário, como o primeiro exercício real de política no pós-Guerra Fria." (10)

(10) - Internet

O Ministro das Relações Exteriores, LUIZ FELIPE LAMPREIA completou esse cenário de independência da diplomacia brasileira, em prol da paz, com judiciosas observações:

"Temos nossas características intrínsecas dimensão continental, população, recursos naturais, tamanho do mercado consumidor potencial, situação única no Hemisfério Sul, distante dos grandes pólos de poder com capacidade de galvanizar economias menores e mais próximas.

E temos o que dá uma dimensão dinâmica a essas características.
Temos uma tradição de inserção internacional que nos foi legada pela nossa própria irrupção na história como colônia de exportação de produtos tropicais e matérias-primas.

Nossa formação social, fortemente marcada pela imigração, reforçou ao longo do último século essa vocação universalista do Brasil.
Até pela própria mentalidade aberta ao mundo dos brasileiros, nunca foi seriamente admitida entre nós, nem a título de especulação teórica a idéia de autarquia.

O mundo exterior, que nunca deixou de chegar-nos com a rapidez cada vez mais impressionante dos meios de comunicação, sempre constituiu um padrão contra o qual nós nos julgamos e julgamos o que fazemos.

A referência externa é um componente central da psicologia brasileira um componente que comparece sem despertar traumas, temores ou receios exagerados, provavelmente porque, além de uma personalidade própria temos firmado no inconsciente coletivo o significado de 125 anos de paz ininterrupta com nossos vizinhos e a sensação de confortável segurança que nos dão a nossa própria localização geográfica as nossas dimensões físicas e os nossos indicadores macroeconômicos." (11)

(11) LUIZ FELIPE LAMPREIA - "A Execução da Política Externa Brasileira - Revista da Escola Superior de Guerra, nº 34, de 1997

Nessa linha de coerência na política externa, o Ministro das Relações Exteriores fez publicar um artigo, em 4 de março de 1998, sobre o "affair" IRAQUE x Comissão de Inspetores da ONU, no qual define, claramente, a posição do Brasil.

Diz ele:

"Nesse ponto residem elementos básicos da posição pelo Brasil no caso em questão:

- primeiro, a condenação ao Iraque pelo descumprimento das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, especificamente, neste caso, no que se refere à verificação da completa destruição de arsenais nucleares, químicos e biológicos;
- segundo, a defesa do acesso pleno e desimpedido pelos inspetores da ONU a todos os locais sobre os quais possam pairar dúvidas;
- terceiro, o empenho no sentido de que se explorem até o limite máximo todas as possibilidades para o encaminhamento diplomático de uma solução pacífica;
- quarto, a nossa determinação e insistência em que todo o processo seja conduzido no âmbito do Conselho de Segurança, de acordo com os termos da Carta das Nações Unidas e das resoluções pertinentes, inclusive se, havendo falhado todos os meios diplomáticos, for necessário o recurso à força.

Vale lembrar que, em sua condição de membro não-permanente do Conselho, desde 1º de janeiro o Brasil tem participado ativamente das deliberações relativas à crise, seguindo a posição que acabo de descrever." [...] "Além disso, a crise atual representa não apenas um teste à capacidade da comunidade internacional de fazer cumprir suas determinações, mas também uma prova à nossa capacidade de fazê-lo segundo as normas do direito internacional e, salvo que se tenham esgotado todas as possibilidades para tanto, por meios pacíficos."

(12) JORNAL DO BRASIL - 5 Mar 98 - artigo: "BRASIL - OPÇÃO PELA ONU", da autoria do Min. LUIZ FELIPE LAMPREIA

Entusiasmado com essa lição de diplomacia, no dia seguinte, retransmitida no dia 23, enviei carta ao JORNAL DO BRASIL, juntando outros argumentos ao artigo publicado, sem sucesso.

Repito aqui, com o mesmo entusiasmo, o que desejava dizer, entre outras considerações.

"Num Mundo em que superpotências pretendem impor, militar ou economicamente, condutas de sua conveniência unilateral, como se fora a época do império romano; a prevalência do direito internacional, em decisões multilaterais, em particular nas Resoluções do Conselho de Segurança da ONU, é a esperança de paz duradoura e de respeito entre as nações no limiar do Século XXI." [...]

"Tudo isto mostra o real papel do Brasil como membro temporário do Conselho de Segurança da ONU, optando como diz o nosso Ministro, para nos integrarmos à maioria das nações que "desejam e tem interesse em um mundo no qual as normas de convivência internacional sejam obedecidas", credenciando-nos à justa reivindicação de participarmos, de forma permanente, daquele Egrégio Conselho."

(13) Carta dirigida ao JORNAL DO BRASIL, redigida pelo autor, transmitida por FAX, dia 05/03/98, às 03:54 PM e dia 23/03/98, às 04:09 PM, esta A/C de CARMEM GALVÃO, encarregada da seleção de cartas.
(14) É importante acrescentar, diante da iminência de Guerra contra o IRAQUE o que disse o Ministro de Estado e das Relações Exteriores Prof. Celso Lafer, dia 12 set 02, na abertura da 57ª Assembléia Geral da ONU: [...] "Venho a esta tribuna como representante de um país que acredita nas Nações Unidas. De um país que reconhece o multilateralismo como princípio ordenador da convivência entre Estados. Esta é a convicção de todas as horas, fáceis ou difíceis. Esta é uma hora difícil para a Organização. Exige respostas respaldadas nos princípios e valores que a fundamentam. O Brasil os defende desde as primeiras conferências internacionais do século XX. Como país, nunca fomos tentados pelo argumento do poder. Mas sempre, pelo poder do argumento."[...] "Nosso compromisso com a ONU e com o multilateralismo não se abala "em tempo de tormenta e vento esquivo", para citar Camões. E quanto mais graves os desafios - como os da difícil conjuntura em que vivemos - maior a necessidade de que a resposta a eles se faça com legitimidade. Legitimidade que vem da participação e do consenso. A cooperação deve ser nosso "modus operandi". No contexto multilateral, é fundamental a liderança na proposta das tarefas a serem realizadas. Mas o conteúdo e a forma de cada tarefa só podem ser definidos por meio do diálogo. Só o diálogo torna possível construir uma coalizão de nações efetivamente unidas. Nações unidas pela força do convencimento." [...]

Com esse ânimo e crendo que o Brasil, no concerto das nações, pode vir a ser o arauto da paz na solução de conflitos, como recentemente fez, com sucesso, a intermediação em questão de limites entre o Peru e o Equador, agindo de tal forma com competência que mereceu o beneplácito dos dois Presidentes da República dos países irmãos e dando provas do acerto do uso da diplomacia e de seu instrumento mais atuante, o da negociação.

Animado por essas tênues vitórias a favor da solução pacífica dos conflitos internacionais, vou cantando com o povo, a repetir o refrão de JOHN LENNON:

(15) Esta música, intitulada "GIVE PEACE A CHANCE" (1969) é um dos muitos sucessos de JOHN LENNON, morto na porta de sua residência, em 1980, por um fã obsessivo. Ele foi figura de proa nos movimentos pacifistas desde 1960.

"ALL WE'RE SAYING
IS GIVE PEACE A CHANCE."

Germano Seidl Vidal
Escritor e Historiador

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