Escritor Historiador
Germano Seidl Vidal


XXI - CONCEPÇÃO E ÉTICA DA GUERRA

Falar de guerra é também falar de paz, pois o objetivo último da guerra é a paz, embora a luta de vontades penda para um lado.

A paz imposta pelos vencedores, na maioria das vezes, é lavrada em piores condições políticas, econômicas e sociais para ambos os contendores - contestado isto pelos "belicistas" que vêem só eventuais benefícios e maximizado pelos "pacifistas" que vêem múltiplos malefícios na pretensa solução de conflitos pelo uso da violência.

PETER HOWARD, no seu conhecido livro REVOLUÇÃO DO CARÁTER (1ª Ed.1964) assegurou que "não se pode matar uma idéia com uma bala, uma bomba, um slogan, com o hino nacional ou acenando com uma bandeira ou uma cruz [...]

Época alguma ofereceu ao homem tantos riscos nem tamanha recompensa.

O homem pode prover a humanidade de uma vida plena ou destruir-se com os problemas que criou."

O mundo já deveria ter entendido que conflitos políticos, econômicos, sociais, religiosos e ideológicos não se extinguem com bombas e a palavra-chave daqui para o futuro deverá ser "negociação".

Se são seres racionais, organizados em tribos, guetos, enclaves, minorias étnicas, essa sub-condição de vida neste orbe tem solução sem necessidade de extingui-los mas de socorrê-los, transformando-os em estados-nacionais ou por estes aceitos com os mesmos direitos das maiorias. Isto não pretende ser qualquer explicação filosófica da razão de ser do homem, mas, simplificadamente, dizer que eles têm o mesmo direito à vida como qualquer mortal.

Assim, buscamos alinhar as concepções de guerra dadas a seu tempo por figuras intelectual ou politicamente importantes. LIDELL HART afirmou:

"Se queres a paz, entende a guerra"

"Ingressamos em nova era estratégica que é muito diferente do que foi presumido pelos defensores do poder atômico.

A estratégia que hoje está sendo posta em execução pelos nossos adversários é inspirada na idéia dúplice de evitar e de neutralizar o poder atômico superior.

Paradoxalmente, quanto mais apregoamos o efeito maciço do engenho nuclear, tanto mais colaboramos para o progresso de uma nova estratégia do tipo guerrilha."

"Criticando a doutrina defendida por LUDENDORF em sua "Guerra Totalitária", considera absurda a pretensão da Estratégia controlar a Política, como se a ferramenta pudesse decidir quanto a tarefa.

E acrescenta:

"Embora sejam muitas as causas pelas quais um Estado possa ver-se numa contingência de guerra, o propósito fundamental de sua decisão pode ser sintetizado no intento de assegurar a continuação de sua política, em face da determinação do Estado antagonista de executar uma política oposta".

"A finalidade da guerra é alcançar uma paz melhor."

Esta é a verdade que, fundamenta a definição de Guerra de CLAUSEWITZ, como "a continuação da política por outros meios".

"A teoria militar de CLAUSEWITZ está edificada sobre três temas fundamentais: a subordinação da guerra a política, a preponderância das forças morais e a procura da batalha decisiva."

Segundo HANS GATZKE a guerra não se divorcia da vida política da nação e não constitui situação anormal; é simplesmente a realização de um objetivo político por meio da força mera continuação da política por outros meios".

LUDENDORFF defendeu a idéia de que, na guerra, uma nação deveria colocar tudo a seu serviço e que, na paz, deveria fazê-lo a serviço da próxima guerra. CLEMENCEAU, com irreverência, afirmou que a guerra é um problema por demais complexo para que sua solução seja entregue apenas aos generais.

DE GAULLE, com igual ironia, disse que "a política é assunto sério demais para se confiar apenas a políticos."

TOLSTOI, idealista e místico, conceituou assim:

"A guerra é uma espécie de incêndio expontâneo ou epidemia para a qual não há remédio."

Referendando a ideologia marxista-leninista, cuja experiência prática redunda em tremendo insucesso, conceituaram a seu modo seus mentores assim:

ENGELS, socialista teórico, sentenciou:

"Nenhuma nação pode ser livre, se oprime outras nações."

LENINE, vendo na guerra a única solução para o domínio da classe operária, admitiu que a política na guerra se submete às suas leis.

A paz nada mais seria que a continuação da luta por outros meios.

MARX escreveu que:

"Guerra e Revolução são termos intermutáveis."

MAO-TSE-TUNG sentenciou:

"Política é a guerra sem derramamento de sangue, ao passo que a guerra é a Política com derramamento de sangue."

METTERNICH, opondo-se aos movimentos liberais da Europa pacificada, após o predomínio de NAPOLEÃO, vaticinou:

"Os povos preferem a paz à liberdade."

Tantos conceitos equívocos mostram bem que a guerra é vista de ângulos diferentes, conforme a conveniência de seu entendimento na situação conjuntural e geográfica, e diríamos mesmo geopolítica.

A guerra não dirime conflitos nem tem uniformidade de concepção.

Serve a "gregos e troianos", de acordo com as conveniências de tempo e de espaço nacional. Não fugindo ao cerne da questão a que me propus no título do capítulo, incluo também meu conceito a respeito.

Guerra, na verdade, não precisa de definição para acontecer.

Fazem-na, das formas mais diversas e, algumas vezes, surpreendentes.

Ela altera, bruscamente, conceitos universais da moral e da ética, pois na sua ocorrência, ficam suspensas as interdições que protegem as pessoas, os bens e a propriedade.

Por isto, para conceituá-la já se faz presente um alto grau de parcialidade, já que o que antes era proibido pelas leis e costumes vigentes passa agora a ser incentivado com permissividade, fruto do patriotismo e da total ausência de escrúpulos para a destruição e matança em massa.

Como considerar esse impasse à luz da ÉTICA?

Há quem diga, com justa razão, que não se podem escalonar certos predicados, como honestidade e caráter, classificando seus detentores com valores altos, médios ou baixos.

E dizem:
Tais predicados são unos e predominantes e, assim, na avaliação da conduta das pessoas, se identificam os que os têm ou não os têm, sem gradações...

Esse conceito, "mutatis mutandis", se estenderia à liderança de grupos sociais, aos empresários, à direção de organizações governamentais ou não e, finalmente, aos políticos, parlamentares, juízes e governantes.

Tal não sucede com a ÉTICA por uma simples razão.

Todos nós temos um conceito de ÉTICA para nós e outro para os outros...

É que existem, de fato, duas ÉTICAS, interagindo, conceituadas de formas diferentes e ampliadas ou não em função de como as pessoas vêem a sociedade, nos seus extratos familiar, profissional, regional, nacional e internacional.

Assim, entende-se que coexistam aquelas duas ÉTICAS, com conceitos distintos: a AUTÔNOMA, ditada por nós próprios, segundo nossa concepção de vida pessoal e de voluntárias obrigações com o próximo e a sociedade; e a FORMAL, estabelecida pelas regras do Direito, nos limites das leis e dos costumes.

O que regula a maior ou menor amplitude de uma ÉTICA em relação a outra não são questões subjetivas de direito, mas normas de conduta na vida prática; pois, enquanto no âmbito da ÉTICA AUTÔNOMA, eu me realizo como pessoa útil à sociedade, de "motu proprio", no campo da ÉTICA FORMAL, eu me restrinjo a cumprir a lei, uma vez que, do contrário, estaria constituindo ilícitos, sujeito, portanto, a ser preso, julgado e condenado como transgressor ou criminoso.

Influi na amplitude da ÉTICA, vista desse ângulo, reduzindo ou ampliando seus limites de deveres com a sociedade, a consideração de VALORES TRANSCENDENTES (metafísicos, altruístas, morais, espirituais, etc) na vida social. Restringem-na, também, mas de outra forma, a substituição desses valores ou a predominância de VALORES EGOCÊNTRICOS (satisfazendo seu "status", poder, egoísmo, orgulho, vaidade, filáucia, ego, etc).

Graficamente, represento essas duas ÉTICAS (figuras 21.01 e 21.02) para mostrar que os VALORES TRANSCEDENTES reagem ao empuxo de uma força centrífuga, ampliando o raio de ação de ÉTICA AUTÔNOMA, incorporando na vida das pessoas (vale dizer, em qualquer nível social, profissional ou político) exigências além das requeridas pelas leis e costumes do país.



De outra parte, os VALORES EGOCÊNTRICOS sofrem igual ação em sentido contrário, ou seja, de uma força centrípeta que diminuiu o seu raio de ação em relação à ÉTICA FORMAL, de modo que as pessoas cumpram o "quantum satis" para não serem presas.

A ausência nelas de qualquer compromisso com a sociedade as fazem potencialmente corruptoras, corruptas, sonegadoras ou, simplesmente, egoístas, visando valores, ditos egocêntricos, mas, o mais das vezes, puramente materiais...

Este raciocínio se aplica à guerra como uma "luva".

O combatente se considera como árbitro da vida e da morte.

Suas ações estão acobertadas em nome de seu patriotismo, que o leva a atos de heroísmo, sob o entendimento de que o que era proibido na vida normal é agora estimulado e premiado.

Quem dita essa regra?

Desde 1864 até 1949, vem se reunindo em Genebra, por iniciativa da Cruz Vermelha Internacional, a maioria dos países para discutir e aprovar um conjunto de acordos internacionais, estabelecendo regras relativas à guerra, sob o título de CONVENÇÕES DE GENEBRA.

Todas essas Convenções buscaram consolidar normas para o reconhecimento internacional, as quais "humanizassem" a guerra, quanto ao tratamento de suas questões mais críticas, entretanto sem incluir um julgamento com as várias dúvidas resonsáveis por seu desentendimento..

Estão vigendo, aprovadas por 160 nações, as convenções concluídas em Genebra, por ocasião da Conferência Diplomática da Cruz Vermelha, reunida de 12 de abril a 12 de agosto de 1949, as quais tratam, especificamente, do seguinte:

I - Convenção para melhoria da sorte dos feridos e enfermos dos Exércitos em campanha;
II - Convenção para a melhoria da sorte dos feridos, enfermos e náufragos das Forças Armadas no mar;
III - Convenção relativa ao tratamento dos prisioneiros de guerra;
IV - Convenção relativa à proteção dos civis em tempo de guerra.

Esta última Convenção, a de nº IV, possui 159 artigos e dois Projetos: o "Acordo relativo às Zonas e Localidades Sanitárias e de Segurança" e o do "Regulamento concernente aos Socorros Coletivos aos Internados Civis." (73)

A crise na ex-Iugoslávia motivou pedidos de uma nova Convenção de Genebra.

O esmero na elaboração dessas Convenções e a ampla e neutra cobertura para os casos especificados mostra bem o trabalho diplomático, do mais alto nível, para evitar que a barbárie seja usada na guerra, sem limites.

Já há, portanto, uma ÉTICA FORMAL a ser seguida pelos contendores.

O importante e hoje duvidoso é fazê-los cumprir...

Para dar um tom pessoal e de irrefreável emotividade ao assunto, selecionei quatro fatos históricos para aqui serem relembrados, a título de EXEMPLOS.

1º EXEMPLO

A 4 Set 1851, o Exército brasileiro transpunha a fronteira do Uruguai.

Ao lado de Caxias, seguiram seus antigos adversários: Miguel Frias e os farroupilhas Davi Canabarro e o Bento Manoel Ribeiro.

Na Ordem do Dia, revela-se (Caxias) um homem digno:

"- Soldados!
Ides combater a par de bravos,
soldados adestrados nos combates;
esses bravos são nossos amigos,
são nossos irmãos de armas (....)

Não tendes no Estado Oriental outros inimigos, senão os soldados do General D.Manuel Oribe, e esses mesmos, enquanto iludidos, empunham armas contra os interesses de sua pátria; desarmados ou vencidos, são americanos, são vossos irmãos, e como tais os deveis tratar.

A verdadeira barreira do soldado é nobre, generosa e respeitadora dos princípios da humanidade.

A propriedade de quem quer que seja, nacional, estrangeiro, amigo ou inimigo, é sagrada e inviolável, e deve ser tão religiosamente respeitada pelo soldado do Exército Imperial como a sua própria honra.

Quem por desgraça o violar será considerado indigno de pertencer às fileiras do Exército, assassino da honra e da reputação nacional e, como tal, severa e inexoravelmente punido."

Obedeceram ao Comandante.

O Exército Imperial prosseguiu sua marcha para o Sul, com dezesseis mil homens, por 500 km, sem enfrentar o inimigo.

"A falta de áreas de acantonamento e a necessidade de segurança do movimento, tornaram bastante difícil a cobertura do extenso percurso, etapas diárias de 17 km, provando o elevado grau de abnegação e espírito de sacrifício do soldado brasileiro."

Posto Oribe fora da campanha e negociado com Urquiza a adesão da Argentina a um tratado com o Brasil, assumiu este o comando das tropas aliadas, com uma divisão brasileira, para combater Rosas.

"Encorajado o fogo entre aqueles dois Exércitos, Caxias deveria passar o Prata e operar um desembarque em Quillmes, ao sul de Buenos Aires, apoderando-se dessa cidade, ou atacando os rosistas pela retaguarda, se a batalha não estivesse decidida", o que ocorreu a favor dos aliados em Monte Caseros.

O Brasil invadiu a Banda Oriental e a Argentina e, embora vitorioso, não pleiteou qualquer vantagem política ou territorial.

Os militares e os diplomatas cumpriram bem suas missões.

A paz fora restabelecida.

2º EXEMPLO

A Guerra de Secessão Americana durou de 1861 a 1865 entre o Norte industrializado, próspero e abolicionista, com 20 milhões de americanos, e o Sul agrícola e pobre, com 11 milhões de americanos mais um número expressivo de escravos.

Esta guerra fez mais de 600 mil mortes.

Ficou célebre a batalha decisiva travada em GETTYSBURG, no Norte, onde o Gen. PICKETT, seguindo as ordens do Gen. LEE, ordenou um ataque frontal contra os soldados da União, os quais estavam lutando para defender a própria terra, mas ambos os contendores estavam obcecados pela guerra, esquecidos de que eram ambos irmãos americanos.

Resultado: 50 mil entre mortos e feridos...

Incompreendido por muitos, Lincoln enfrentou a luta fraticida e cruenta, deixando o seu pensamento gravado no célebre Discurso de Gettysburg, proferido no campo onde, quatro meses antes, 20 mil homens haviam se imolado lutando pela Confederação ou pela União.

"Há 87 anos, dizia ele, nossos pais criaram neste continente uma nova nação, concebida na liberdade e dedicada à proposição de que todos os homens são criados iguais."

Era a realização de toda a grandeza de seu caráter na exigência de uma liberdade para todos e não para alguns.

E adiante:

"O Mundo não prestará muita atenção, nem recordará por muito tempo o que aqui dissermos; mas não esquecerá nunca o que aqui fizeram esses homens."

Era meio-dia de 19 de novembro de 1863, no recém-inaugurado Cemitério dos heróis da guerra, e os repetidos aqui do orador tinham a força de obsessão de quem buscava uma lição perene dos que se digladiaram até as entranhas da carne para defender suas idéias - umas absurdas, outras razoáveis - mas ambas intransigentes e radicais, sem compaixão, sem piedade...

E concluiu naquele evento o grande líder:

"Somos antes nós, os vivos, que devemos comprometer-nos aqui a consagrar esta tarefa - ainda inconcussa - que eles com tanta nobreza prosseguiram até aqui. Somos antes nós que devemos comprometer-nos aqui à grande tarefa de espera:[......];
que aqui resolvamos nós que estes mortos não morreram em vão; que esta nação terá, sob a proteção de Deus, um renascimento de liberdade, e que o governo do povo, pelo povo e para o povo, não desaparecerá da terra."

O que Lincoln disse, tão reverenciado pelos americanos, é uma mensagem atual.

Os apelos repetidos ao aqui podem se referir a qualquer quadrante do mundo globalizado; a nação concebida na liberdade, onde todos os homens sejam criados iguais, é uma aspiração universal e, finalmente, a definição do governo do povo, pelo povo e para o povo ainda é a melhor conceituação de democracia liberal.

A lição de ética foi compreendida e a guerra estigmatizada!

3º EXEMPLO

Em 24 de dezembro de 1941, GANDHI escreveu esta carta a HITLER:
"Caro Amigo,

Se eu o chamo de amigo não é por formalismo.

Eu não tenho inimigos.

O objetivo da minha vida, há 35 anos, é conquistar a amizade de toda a humanidade, sem distinção de raça, cor ou credo.

Espero que o senhor tenha o tempo e o desejo de saber de que modo uma parte importante da humanidade que vive sob a influência dessa doutrina de amizade universal considera as suas ações.

Não duvidamos da sua coragem e do seu amor por sua pátria, e não acreditamos que o senhor seja o monstro descrito pelos seus adversários.

Porém os seus textos e declarações, assim como os seus amigos e admiradores, não nos permitem duvidar de que muitos dos seus atos são monstruosos e atentatórios à dignidade humana, sobretudo diante do julgamento daqueles que, como eu, crêem na amizade universal.

Esse é o caso da humilhação a que o senhor submeteu a Checoslováquia, da violação da Polônia e da absorção da Dinamarca.

Tenho consciência de que, segundo a sua concepção de vida, essas espoliações são atos louváveis.

Entretanto, nós aprendemos desde a infância a considerá-los como atos de degradação da humanidade.

Assim, não podemos desejar o sucesso de seus exércitos. Contudo, nossa posição é única.

Nós resistimos ao imperialismo britânico tanto como ao nazismo.

Se há uma diferença, é uma diferença de grau.

Uma quinta parte da raça humana foi colocada sob a bota britânica, por meios que não suportariam um exame.
Nossa resistência a essa opressão não significa que queremos mal ao povo britânico.

Nós tentamos convertê-lo, e não derrotá-lo no campo de batalha.

Nossa revolta contra o domínio britânico é desarmada.

Porém, quer possamos ou não converter os britânicos, estamos decididos a tornar o seu domínio impossível pela não-cooperação não-violenta.

Esse é um método invencível por sua própria natureza.

Ele se baseia no fato de que nenhum espoliador pode alcançar seus objetivos sem um mínimo de cooperação, voluntária ou forçada, por parte da sua vítima.

Nossos senhores podem possuir nossas terras e nossos corpos, mas não nossas almas.

Só poderão possuí-las exterminando todos os indianos - homens, mulheres e crianças.

É bem verdade que nem todos podem elevar-se a esse grau de heroísmo, e que a força pode derrotar a revolta, mas a questão não é essa.

Pois, se pudermos encontrar na Índia um número adequado de homens e mulheres prontos, sem nenhuma animosidade contra os espoliadores, a sacrificar a vida mas não ajoelhar-se diante deles, estes já terão mostrado o caminho da libertação da tirania violenta.

Eu lhe peço que me creia quando afirmo que o senhor encontrará na Índia um número inesperado de homens e mulheres assim.

Eles vêm recebendo esta formação há vintes anos...

Na técnica da não-violência, como já afirmei, a derrota não existe. Trata-se de "agir ou morrer", sem matar nem ferir.

Ela pode ser utilizada praticamente sem dinheiro e, ao que parece, sem a ajuda da ciência da destruição que o senhor desenvolveu com tal perfeição.

Fico surpreso ao ver que o senhor não percebe que essa ciência não é monopólio de ninguém.

Se não forem os britânicos, alguma outra potência poderá melhorar o seu método e derrotá-lo com as suas próprias armas.

O senhor não está deixando ao seu povo uma herança da qual ele poderá se orgulhar.

Ele não poderá se orgulhar com o relato de atos cruéis, mesmo que habilmente preparados.

Eu lhe peço, então, em nome da humanidade, que cesse a guerra...

Neste momento em que os corações dos povos da Europa imploram pela paz, nós suspendemos até mesmo nossa própria luta pacífica.

Não é demasiado pedir-lhe que faça um esforço pela paz num momento que talvez não signifique nada para o senhor, mas que deve significar muito para os milhões de europeus de quem ouço o mudo clamor pela paz, pois meus ouvidos estão acostumados a ouvir as massas silenciosas.

Era minha intenção dirigir um apelo conjunto ao senhor e ao senhor Mussolini, que tive a honra de encontrar na época de minha viagem à Inglaterra, como delegado na conferência da mesa-redonda.

Espero que ele aceite considerar este apelo como dirigido também a ele, com as mudanças indispensáveis."

Haverá melhor lição de pacifismo x guerra?

4º EXEMPLO

Em 22 de novembro de 1963, em DALLAS, no Texas, um sicário calou a voz de um líder mundial que se constituía numa esperança para a condução da política externa dos Estados Unidos, voltada para o entendimento, a negociação e o respeito mútuo.

A mensagem, que não pôde ser lida naquele dia pelo Presidente dos Estados Unidos, continha os seguintes trechos selecionados:

"Nós, neste país, nesta geração, somos, mais pelo destino do que por nossa escolha, as sentinelas das muralhas da liberdade mundial. Por isso, pedimos que sejamos dignos de nosso poderio e responsabilidade, que possamos, exercer nosso poder com sabedoria e moderação, e que possamos atingir em nosso tempo e para sempre a visão antiga da paz na terra e boa vontade para com todos os homens.

Deve ser sempre esse o nosso objetivo, e a retidão de nossa causa deve sempre apoiar nossa força, pois, como se escreveu há muito tempo, "a menos que o Senhor guarde a cidade, a sentinela vigia em vão."

Valeu recordá-la?

Germano Seidl Vidal
Escritor e Historiador

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