Uma Política de Defesa para a Amazônica Carlos de Meira Mattos A Assembléia Constituinte de 1988, pressionada pelas Organizações Não Governamentais (ONGs), colocou na Constituinte vigente conceitos de interpretação duvidosa sobre "terras tradicionais dos índios". Baseado em critério interpretativo questionável, o Executivo homologou, com decretos e portarias, as reivindicações sobre reservas indígenas, totalizando 1/10 do território nacional, para uso privilegiado de cerca de 700 mil índios, entre tribais e semitribais, divididos em 215 etnias, com 180 línguas e dialetos (IBGE). Buscando responder críticas internacionais acusatórias de ineficiência na preservação do meio ambiente e na contenção da destruição da floresta tropical, o Governo Sarney, em 1988, lançou o Programa Nossa Natureza, estabelecendo a Política de Desenvolvimento Sustentado. Visando executar o Programa foi criado o Ibama, que vinha obtendo resultados favoráveis no combate ao desmatamento, mas que, ultimamente, tem perdido eficiência por falta de recursos financeiros e por vergonhosa corrupção. A propaganda das idéias de internacionalização, lançadas na Europa e nos Estados Unidos pelas ONGs transnacionais, vem conquistando um número crescente de adeptos no exterior e mesmo no nosso País, particularmente entre as organizações que delas recebem financiamento e brasileiros que delas dependem por seu emprego. Qual tem sido a atitude do Governo brasileiro em face das investidas internacionalistas? Algumas vezes cega, outras vezes dúbia, cedente e, em parte, vacilante. Poucas vezes firme. As ONGs internacionalistas escolheram para tema de sua penetração a questão indígena e, para área principal de operação, o território norte do Estado de Roraima, contíguo às nossas fronteiras com a Venezuela e República da Guiana. Elas escolheram uma região vulnerável, pela distância dos grandes centros, pelo seu despovoamento, pela sua contigüidade com um espaço trifonteiriço (Brasil - Venezuela - República da Guiana). A constância de sua ação e o apoio de ONGs internacionais nas suas pressões sobre o Governo brasileiro já lhes asseguraram duas vitórias: a demarcação das reservas indígenas de Ianomâmis, superfície de 96.649 km2 (equivalente à do Estado de Santa Catarina) para uma população de cerca de nove mil índios; e a demarcação das reservas dos índios de Raposa Terra do Sol, superfície de 17.430 km2 (metade do território do Estado do Rio de Janeiro) para uma população de 15 mil índios. A soma da superfície destas duas reservas esteriliza para a ocupação e economia cerca de 50% do território do Estado de Roraima. Nossa política de defesa contra as pretensões de internacionalizar a nossa Amazônia, a nosso ver, deve se basear nos seguintes itens principais: - Demonstrar vontade nacional inabalável de preservar intocável nossa soberania territorial (para isto mobilizar a consciência das elites e do povo); - Possuir uma diplomacia super ativa e vigilante capaz de refutar veementemente, de imediato, qualquer insinuação ou projeto internacionalista, envolvendo o Brasil, surjam eles onde surgirem, em qualquer país ou em entidade internacional; - Estreitar nossas relações com os países nossos vizinhos amazônicos, buscando integrá-los na missão de defesa contra a campanha de internacionalização da área. Incentivar os projetos de povoamento e de desenvolvimento sustentado da Amazônia Norte e Oeste; - Administrar eficazmente a proteção da floresta, a proteção da população indígena e a preservação do meio ambiente (sem prejuízo da valorização política, econômica e social da região e de seus habitantes); - Manter na região um dispositivo militar de defesa, especializado em guerra na selva, que, por seu efetivo, armamento moderno, equipamento e adestramento represente uma força de dissuasão convincente, capaz de desencorajar aqueles que projetem uma conquista fácil. Este é o grande desafio diante dos brasileiros desta geração. Saberemos respondê-lo? Carlos de Meira Mattos General-de-Divisão Reformado do Exército, veterano da Segunda Guerra Mundial, Doutor em Ciência Política, Conselheiro da Escola Superior de Guerra e membro emérito do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil (IGHMB) e da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB) ========================================================================== Nota importante: Todo o texto deste "site" tem Direitos Reservados (All Right Reserved), não podendo ser reproduzido total ou parcialmente, sem autorização expressa do autor. As opiniões aqui emitidas são de exclusiva responsabilidade dos autores, na sua visão, não podendo servir de base para eventuais causas de questionamentos, seja de que tipo e objetivo forem. Maiores informações sobre DIREITOS RESERVADOS, visite a página neste "site" - Direitos